Governo garante que não passam meios de combate dos EUA pela Base das Lajes há um mês
Vários partidos questionaram o Executivo de Luís Montenegro na sequência dos ataques norte-americanos a instalações nucleares do Irão.
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Os meios militares dos EUA que estiveram envolvidos no ataque a instalações nucleares do Irão não passaram pelos Açores. A garantia é dada pelo Ministério da Defesa, que indica, em comunicado, que "não passam meios de combate norte-americanos pela Base das Lajes há mais de um mês".
O esclarecimento do Governo é feito depois de o Livre, o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda terem questionado separadamente qual o papel da base localizada na região autónoma dos Açores, na intervenção dos Estados Unidos no conflito entre Israel e o Irão.
O Ministério liderado por Nuno Melo fez um esclarecimento em que explica que, ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA, a utilização da Base das Lajes para o estacionamento ou trânsito de aviões militares está sujeita a autorização prévia do Estado português.
"Portugal concede autorizações especificas, trimestrais ou permanentes de sobrevoo e aterragem, não apenas aos EUA, mas a muito outros países. Com base nestas autorizações, o estacionamento de aeronaves militares é normalmente notificado com 72 horas de antecedência ou com antecedência mais curta, devido à imprevisibilidade de algumas missões", refere.
Segundo o Governo, na quarta-feira, 18 de junho, os EUA solicitaram, através de nota diplomática, autorização para 12 aviões reabastecedores utilizarem a Base das Lajes, a qual foi concedida. Nessa notificação, é referido que a missão das aeronaves é apoiar a Força Naval norte-americana no Atlântico.
"Este é um procedimento habitual e as aeronaves que se encontram nos Açores são aviões de reabastecimento aéreo. Não se trata de meios aéreos ofensivos, mas tão só de aeronaves de reabastecimento. Mais se esclarece que não passam meios de combate norte-americanos pela Base das Lajes há mais de um mês. Para além desta notificação, emitida pelas vias regulares e adequadas, não houve mais nenhum contacto por parte das autoridades dos EUA", acrescenta.
A Lusa tinha avançado que as 12 aeronaves em questão estavam paradas nos Açores, espoletando uma onda de questões de partidos da oposição. A mais recente foi da bancada do Livre, que dirigiu este domingo uma pergunta ao Governo sobre se sabe do propósito da utilização da base.
No sábado, também o BE, o PCP e o PS tinham levantado questões relativamente à situação. "Parece-me oportuno saber do que é que se trata, para também estarmos todos conscientes das responsabilidades internacionais do Estado português", afirmou o candidato à liderança socialista José Luís Carneiro, em declarações transmitidas pelas televisões.
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