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PR promulgou decreto que aprova orgânica da direção executiva do SNS

A promulgação abre agora caminho ao Governo para nomear o diretor executivo do SNS, um cargo previsto no novo estatuto.

António Cotrim / Lusa
Lusa 16 de Setembro de 2022 às 19:52
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O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o decreto do Governo que aprova a orgânica da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, uma vez que algumas das suas dúvidas "foram esclarecidas" pelo Governo.

Numa nota colocada no portal da Presidência na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma "vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

O chefe de Estado afirma que "algumas das dúvidas" por si suscitadas "foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo"

"Esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS", lê-se ainda na nota colocada no portal oficial..

Marcelo Rebelo de Sousa anunciara cerca de uma hora antes que iria promulgar o decreto, no final de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde foi visitar o militar dos comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar.

Na ocasião, o chefe de Estado disse ter enviado ao Governo "quatro ou cinco pedidos de esclarecimento" e, em "praticamente todos", obteve indicações positivas.

Ainda assim, admitiu continuar com dúvidas num ponto, mas considerou "não ser razão para deixar de promulgar o diploma".

"É o problema de como conciliar os agrupamentos de centros de saúde com a desconcentração e descentralização - veremos em que termos - das Administrações Regionais de Saúde", explicitou, questionando se não poderá haver "zonas de sobreposição".

No entanto, como se trata de uma questão apenas para o futuro, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o diploma estava "em condições de ser promulgado", o que viria a acontecer menos de uma hora depois.

O chefe de Estado não quis comentar a provável escolha do Governo para ocupar o cargo de diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, salientando que "formalmente não conhece nem devia conhecer o nome".

A promulgação abre agora caminho ao Governo para nomear o diretor executivo do SNS, um cargo previsto no novo estatuto.
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