Economia 70 mil milhões de euros presos numa "gaiola dourada" na Áustria podem ser libertados

70 mil milhões de euros presos numa "gaiola dourada" na Áustria podem ser libertados

A Áustria está a tentar libertar cerca de 70 mil milhões de euros em capital que está preso numa “gaiola de ouro” que foi criada pelo país há algumas décadas.
70 mil milhões de euros presos numa "gaiola dourada" na Áustria podem ser libertados
Bloomberg
Bloomberg 08 de dezembro de 2018 às 14:00

As leis fiduciárias do país alpino proporcionavam às famílias uma forma de transferir patrimónios e juntar os activos pagando poucos impostos. Criada em 1993 para impedir a fuga de capital, a variedade fiduciária austríaca conhecida como Privatstiftung também atraiu patrimónios alemães por causa das suas taxas de impostos favoráveis e da sua privacidade.

 

Agora, no entanto, estes fundos deixaram de ser úteis e considera-se que impedem o uso eficaz de capital. Os promotores e beneficiários, os advogados e fiduciários que administram estes fundos, e os gerentes de empresas reclamam que geram estruturas intricadas e atrasam a tomada de decisões. Com isto em mente, o governo em Viena pediu aos legisladores para reelaborarem e simplificarem essas estruturas, uma medida que poderá desencadear fusões, aquisições, vendas de acções e fragmentações.

 

"Estas empresas estão presas numa gaiola de ouro", afirmou Klaus Vukovich, banqueiro no banco de investimento especializado Alantra em Viena. "A família já não está no controlo, os administradores não estão autorizados a tomar medidas ousadas e quem decide está demasiado longe da empresa. Se as leis fiduciárias fossem mais flexíveis, estas empresas poderiam libertar-se e o capital accionista poderia ficar à disposição para novos empreendimentos."

 

Instrumentos úteis

Os fundos fiduciários têm sido instrumentos úteis para pilares das indústrias austríaca e alemã, entre eles a família Porsche-Piech, que controla a Volkswagen; a família Leitner, que construiu a Andritz; Hans-Peter Haselsteiner, fundador da construtora Strabag; o fabricante de armas Gaston Glock e o empresário imobiliário René Benko. E os fundos não são apenas para famílias: Bank Austria usou um Privatstiftung para proteger os seus activos industriais de aquisições.

 

Estes fundos funcionam assim: clientes doam os seus activos a um fundo e pagam um pequeno imposto pontual para poder designar beneficiários, que podem ser eles mesmos ou herdeiros. Cobram dividendos ou disfrutam de outros benefícios, mas cedem o controlo directo dos activos. O fundo é gerido por um conselho que não inclui os promotores nem os beneficiários. O beneficiário pode recuperar os activos em alguns casos, mas isto tem um preço: uma taxa de imposto de 27,5% – a taxa para rendimentos empresariais –, o que cria um obstáculo que muitas vezes é insuperável.

 

Além disso, com o tempo, legisladores e tribunais eliminaram algumas das vantagens dos fundos fiduciários e acrescentaram complicações. O mais importante é que o país acabou com o seu imposto sobre herança em 2008, o que na prática eliminou a principal razão de ser destes fundos.

 

Os conselhos de fiduciários são compostos principalmente por advogados e contabilistas que tendem a evitar riscos. Estão divididos entre as suas obrigações legais de independência, as regras de responsabilidade pessoal e a forte vontade de fundadores que estão habituados a fazer as coisas à sua maneira. Isto pode criar tensões.

 

"As pessoas precisam de ter confiança nas leis fiduciárias e, com o passar dos anos, o governo mudou as regras muitas vezes", disse Albert Birkner, advogado da CHSH em Viena. "Decisões sobre fiduciários são tomadas por 100 anos ou mais, portanto, o que quer que o governo faça deve permanecer vigente a longo prazo do tempo para poder confiar no planeamento."

(Texto original: $80 Billion Locked in a Golden Cage in Austria May Be Freed)