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Ambulâncias em emergência estão a ser multadas por excesso de velocidade. Governo diz que serão perdoadas

Liga dos Bombeiros pede aos bombeiros que não paguem multas que chegarem. "Há vidas que foram salvas" por ambulâncias em excesso de velocidade, garante Marta Soares.

Negócios 11 de Janeiro de 2019 às 09:07
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O presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares, garante que dezenas de corporações de bombeiros "estão a receber notificações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [ANSR] para pagar mais de uma centena de multas por excesso de velocidade, emitidas a ambulâncias que transportavam doentes urgentes".

As multas passadas aos veículos dizem respeito a infrações cometidas no início de 2018 e foram já contestadas pelas corporações, avança o Jornal de Notícias esta sexta-feira. No entanto, as coimas voltaram às mãos dos bombeiros, o que quer dizer que "as justificações apresentadas não foram aceites", lembrou Marta Soares.

"Mandámos todos os comprovativos da urgência, pedimos para nos tirarem a multa, mas voltamos a receber uma carta a dizer que temos que pagar as multas entre os 250 e os 600 euros e identificar os condutores", revelou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Santarém em declaração ao JN.

Em reação a esta notícia, o Ministério da Administração Interna afirma que "não corresponde à verdade que o Estado não perdoe multas a ambulâncias em missão urgente". Acrescenta que "todos os veículos que circulem em missão urgente para prestação de socorro terão o seu processo contraordenacional arquivado se ficar demonstrado que foram observados os pressupostos previstos na lei".

A Liga dos Bombeiros já pediu às corporações que não paguem as coimas. "Deixem ir para tribunal e depois vemos quem tem razão", apelou Marta Soares, lembrando que "há vidas que foram salvas porque os bombeiros foram eficazes no seu trabalho". 

Ao JN um bombeiros afirmou: "Nunca se viu uma coisa destas. Estamos a levar doentes de um hospital para outro, a maioria das vezes acompanhados por médicos, tal é a gravidade do estado de saúde das pessoas, e ainda temos que andar a ver onde estão os radares para não sermos multados", criticou um bombeiro de Matosinhos em declarações ao jornal diário.

ANSR garante que situação está a ser analisada, mas explica que os radares não distinguem entre uma ambulância e restantes veículos quando se trata de registar os excessos de velocidade. 

Em Abril de 2018 a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária anunciou que ia exigir que os condutores de ambulâncias apanhados em excesso de velocidade fossem identificados e notificados a pagar uma coima ou a apresentar defesa por escrito. Anteriormente, o INEM tinha apenas que informar a ANSR, no caso de uma multa por excesso de velocidade, que se tratava de uma emergência médica para que o caso fosse arquivado.

No entanto, dias depois, a mesma ANSR mudou a decisão e informou que os condutores do INEM em serviço de emergência já não iam ser multados por excesso de velocidade. Mas aparentemente, o sistema não foi ainda implementado.

(notícia atualizada com reação do Governo)
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