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Apetro: Petrolíferas estão disponíveis para negociar “windfall tax”

Sector questiona, porém, período de referência de 2019-2021 para calcular lucros inesperados. Em entrevista ao DN e TSF, António Comprido antecipa também mais subidas nos preços do gasóleo.

Bruno Simão
Negócios jng@negocios.pt 16 de Setembro de 2022 às 09:53
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As empresas petrolíferas estão disponíveis para negociar com o Governo a imposição de um imposto extraordinário sobre lucros inesperados, medida que o Executivo tem ponderado sem, contudo, tomar uma posição, e que a Comissão Europeia mais uma vez veio defender nesta semana.

 

"Compreendemos que vivemos uma situação excecional que necessita de medidas excecionais. Não nos parece que seja remédio para ser usado sistematicamente, mas nesta situação excecional a indústria compreende e está disponível para colaborar", diz António Comprido, presidente da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), em entrevista ao Diário de Notícias e TSF publicada nesta sexta-feira.

 

O responsável lembra, no entanto, o impacto que a medida poderá ter no investimento, e argumenta com dificuldades em definir o que são os lucros aleatórios e inesperados trazidos pela inflação.

 

O líder da Apetro também questiona o período de referência proposto para medir a existência dos lucros inesperados. "Ficamos logo preocupados quando a proposta diz que a base de comparação é o triénio 2019-2021, ou seja, a altura da pandemia em que os lucros das empresas foram muito abaixo do que é historicamente aceitável", diz.

 

"Se estamos a tomar isso como base e vamos taxar 2022 comparado com esse período, isso vai ter de ser negociado", defende, pedindo diálogo.

 

Na entrevista, António Comprido comenta também os apoios dirigidos às empresas, admitindo que descidas de IRC representam "um problema difícil porque temos a tal dívida gigante e temos de a honrar".

 

Sobre a evolução dos preços dos combustíveis, o responsável antecipa mais subidas, sobretudo nos preços do gasóleo, com a perspetiva de mais sanções à Rússia. "É evidente que o sistema também tem uma certa capacidade de autorregulação, tudo isto tem tendência para se equilibrar. A questão é que as cadeias de abastecimento se vão tornar mais longas, eventualmente mais caras, com mais intervenientes no processo e, portanto, a tendência será para uma pressão nos preços, principalmente do gasóleo. Não tenho a mínima dúvida disto, até porque vem o inverno e, como sabemos, é um período em que o consumo de gasóleo aumenta bastante devido aos países que o usam como combustível para aquecimento", diz.

 

O líder da Apetro não afasta também um cenário de racionamentos neste inverno. "Se as medidas voluntárias e de adaptação da sociedade não forem suficientes, é provável que o poder político tenha de chegar à fase do racionamento. Gostaria que isso não acontecesse, mas nada nos garante que não possa vir a acontecer".

 

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