Hoje de manhã, e após saber que também o PSD iria optar pelo pedido de revogação do diploma, a ministra Isabel Alçada acusou a oposição de provocar um acréscimo da despesa em 43 milhões de euros em 2011 e 120 milhões em 2012.

A ministra da Educação disse que para alcançar esta poupança as escolas terão menos horário disponível para os professores contratados. “Naturalmente o facto de existirem medidas que melhoram o currículo irá naturalmente implicar uma alteração no número de horários que as escolas disponibilizam”, indicou, depois de ter garantido que "os professores de carreira serão mantidos na escola".

Isabel Alçada disse ainda que, segundo a Constituição da República, os deputados estão impedidos de apresentar projectos que envolvam o aumento da despesa prevista no Orçamento de Estado. "É absolutamente inaceitável que o PSD, que todos os dias exige contenção da despesa, avance agora com uma medida que a aumenta e impedirá a concretização do orçamento do Ministério da Educação", acusou.

Durante a discussão das apreciações parlamentares, Bernardino Soares, do PCP, contestou a acusação, afirmando que a iniciativa da oposição não propõe aumento da despesa: "Não propomos que se contratem mais professores, que se abram mais escolas", acrescentando que o que se propõe é que seja mantida a situação actual.

Também durante a discussão, o secretário de Estado, Alexandre Ventura, reiterou que “o Ministério de Educação vai despedir zero professores". Mas o deputado Pedro Duarte, do PSD, contrapôs dizendo que " 43 milhões em poucos meses é muito dinheiro”. “Onde vão poupar? No giz?”.

A reorganização curricular do ensino básico é uma das medidas implementadas pelo Ministério da Educação no sentido de reduzir a despesa e conseguir concretizar o orçamento da Educação que sofreu, este ano, um corte de 11,2%, para um total de 6.391,1 milhões de euros.