O Governo aprovou esta quinta-feira a criação da linha "Portugal Resiliência Energética", no valor de 600 milhões de euros, destinada a apoiar as empresas afetadas pelo aumento dos custos com a energia, detalhando agora as condições de um instrumento que já tinha sido anunciado na semana passada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

No "briefing" após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que o apoio assenta num modelo de garantias públicas, com intervenção do Banco Português de Fomento, e não em financiamento direto a fundo perdido.

"É uma linha de crédito de 600 milhões de euros […] para apoio às empresas que sejam especialmente afetadas com o agravamento dos custos com a fatura da energia", afirmou aos jornalistas.

Garantias até 80% e maturidade de cinco anos

Segundo o governante, o Estado assegura uma garantia sobre o capital em dívida que pode chegar a 70% nas médias e grandes empresas e 80% para as outras empresas, permitindo melhorar o acesso ao financiamento.

“Uma garantia bancária que cobrirá parte do capital […] 70% nas empresas médias e grandes, 80% do capital nas outras empresas”, detalhou.

A linha terá uma maturidade de cinco anos e um período de carência de um ano, num desenho que procura aliviar a pressão de tesouraria num contexto de custos energéticos elevados.

"As condições concretas […] designadamente o spread […] serão aprovadas pelos membros do Governo", acrescentou, indicando que os termos finais ainda serão fixados.

Estado entra para baixar custo do crédito

O Executivo assume que o objetivo central é usar a garantia pública para reduzir o custo do financiamento face às condições de mercado.

“Há uma intervenção do Estado para que o crédito chegue aonde poderia não chegar […] e a condições financeiras mais vantajosas […] do que a banca comercial, em condições normais, concederia”, disse António Leitão Amaro.

O instrumento será operacionalizado através do sistema de garantia mútua, mobilizando o Fundo de Garantia Mútua.

Resposta à crise energética com impacto global

O Governo enquadra a medida no atual contexto internacional, marcado pela volatilidade dos preços da energia, associada à escalada geopolítica no Médio Oriente.

“Estamos a agir no momento certo […] sempre ao lado das famílias e das empresas neste problema, que é um problema mundial, mas que se sente também em Portugal”, afirmou o ministro.

A linha de crédito junta-se a outras medidas recentes, como apoios aos combustíveis, gás e setores profissionais, num pacote que o Executivo apresenta como resposta faseada ao aumento do custo de vida.