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Censos 2021 não vai incluir pergunta sobre origem étnico-racial dos cidadãos

O Instituto Nacional de Estatística (INE) não vai incluir no Censos 2021 uma pergunta sobre a origem étnico-racial dos cidadãos, como pretendia a maioria dos membros do grupo de trabalho criado pelo governo para avaliar a questão. 

Lusa 17 de Junho de 2019 às 20:13
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O presidente do INE, Francisco Lima Na foto), explicou, em conferência de imprensa, que se trata de uma "questão complexa, que exige mais recolha de informação", mas recusou que os Censos sejam o meio mais apropriado para essa recolha de informação, adiantando que os Censos são um recenseamento da população e não uma ferramenta para a sua classificação.

Francisco Lima lembrou que a maioria dos membros do grupo de trabalho criado pelo Governo votou pela inclusão de uma pergunta sobre a origem étnico-racial no Censos, mas esse não foi o entendimento do Conselho Superior de Estatística, que recomendou a não inclusão da pergunta e com o qual o INE concordou.

Por outro lado, adiantou que o Conselho Superior de Estatística recomendou que se encontrassem outros meios para a recolha desta informação, justificando que o Censos não é o meio mais adequado para a recolha de dados cujo objetivo é caracterizar a discriminação e a desigualdade com base na origem étnico-racial.

Francisco Lima anunciou que o INE vai fazer um inquérito específico dedicado a estas questões, na forma de uma operação piloto que poderá ser feita durante o segundo semestre de 2021, para não coincidir com a realização do Censos, que irá decorrer no primeiro semestre desse ano.

"O caminho futuro será tentar desenhar um inquérito, provavelmente iniciar uma operação piloto, que é tipicamente o que nós fazemos quando abordamos uma nova temática", adiantou, acrescentando que será monitorizado ao longo do tempo, "algo que o Censos não permite".

Disse também que para a realização desse trabalho será procurada ajuda não só junto do Conselho Superior de Estatística, mas também de outras autoridades públicas, seja academia ou organizações que lidam com esta temática, para a construção de um inquérito "que consiga capturar estas dimensões, quais são as razões para a existência ou não de discriminação e desigualdade por questões raciais".

Para a não inclusão da pergunta no Censos 2021, o presidente do INE apontou um conjunto de justificações, desde logo porque que se trata da recolha de matéria sensível, não consensual e que motiva a oposição por parte de alguns setores, nomeadamente entre a comunidade cigana.

Apontou, por outro lado, que a questão étnica é complexa e que o que era pedido passava por um exercício de auto-classificação, que é sempre subjetivo.

Lembrou que, no contexto da União Europeia, apenas o Reino Unido e a Irlanda fazem recolha deste tipo de informação na linha do que era proposto pelo grupo de trabalho criado pelo Governo.

Acrescentou que o INE não tem experiência na recolha de dados sobre esta temática e que a análise da inclusão de uma pergunta sobre uma matéria com este nível de sensibilidade obrigaria a um extenso e prolongado período de estudos e testes, o que não é possível acontecer até 2021, não havendo também tempo para o necessário debate público.

Apontou também que o Censos serve para fazer um recenseamento da população e não para a sua classificação, o que acabaria por acontecer com a introdução de uma pergunta desta natureza.

Relativamente ao caráter facultativo da pergunta, Francisco Lima defendeu que isso iria gerar uma grande incerteza sobre a qualidade dos resultados.

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