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Centeno afasta maior injeção de capital no Novo Banco do que está no OE

O ministro das Finanças exclui que o Governo esteja a considerar a possibilidade de realizar uma injeção de capital no Novo Banco superior aos 850 milhões de euros já previstos no Orçamento do Estado para 2020.

EPA
David Santiago dsantiago@negocios.pt 20 de Janeiro de 2020 às 14:48
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Mário Centeno não tem em cima da mesa a possibilidade de realizar, em 2020, uma injeção de capital no Novo Banco superior aos 850 milhões de euros já previstos no Orçamento do Estado para o próximo ano, e afasta qualquer cenário de o Executivo socialista ter de recorrer a um retificativo devido às necessidades financeiras da instituição que resultou da resolução do antigo BES. 

Em declarações feitas aos jornalistas quando se preparava para entrar na reunião desta segunda-feira, 20 de janeiro, do Eurogrupo, o ministro das Finanças reiterou que o Governo tem os "objetivos orçamentais muito bem definidos", os quais têm sido cumpridos "ao longo dos anos", e assegurou que em 2020 não será diferente. Centeno baixou assim a pressão devido ao facto de, no encontro de hoje dos ministros das Finanças da área do euro, os riscos orçamentais, designadamente de incumprimento das regras, identificados pela Comissão Europeia no OE2020 de Portugal ser um dos temas em discussão. 

Mas Mário Centeno afastava também a ideia de que o Governo possa ter de recorrer ao primeiro retificativo em cinco orçamentos devido a uma potencial maior necessidade de capital do Novo Banco. O Público noticiou que além dos 850 milhões de euros já autorizados no OE2020, o Executivo estaria a ponderar realizar uma injeção de capital de 1,4 mil milhões de euros para assim agilizar o processo de saneamento da instituição financeira.

No entanto, Centeno mantém "plena confiança" de que os objetivos orçamentais serão alcançados e garantiu que já há uma "injeção de capital prevista" no orçamento. "Temos um contrato de financiamento com o Fundo de Resolução que está a ser cumprido", afirmou referindo-se aos 850 milhões de euros como valor máximo que o Governo pode injetar a cada ano no Novo Banco, através do Fundo de Resolução.

"A única conjetura que faço sobre o futuro e que tenho garantias de cumprir é que o OE2020 vai ser cumprido", atirou ainda insistindo que nas Finanças não está a ser considerada a possibilidade de uma injeção de maior volume naquela instituição.

Além de discutir a proposta orçamental portuguesa, o Eurogrupo vai ainda, explicou Centeno, fazer uma "análise da situação económica e financeira na área do euro" com base no relatório do Fundo Monetário Internacional hoje divulgado. O líder do Eurogrupo fez questão de destacar como "positivo" a redução de "algumas das incertezas políticas que se colocavam ao desenvolvimento da economia global", referindo-se ao acordo comercial parcial assinado entre os Estados Unidos e a China e a perspetiva de concretização do Brexit no final deste mês.
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