Como se garante um regulador independente?
Mandatos mais longos, não renováveis. Inamovibilidade dos administradores. Independência financeira e de gestão de recursos humanos. Reforço de poderes de fiscalização e sancionatório. Fórmula para garantir independência?
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Menos Estado na Economia determina a existência de reguladores mais fortes e independentes. A teoria económica está, também, no pensamento político do actual Governo e da própria troika. Por isso, um dos compromissos assinados por Portugal na ajuda externa é o de reforçar a independência e poderes dos reguladores. Para isso, foi feita uma análise a essas entidades, por forma a que sejam feitas propostas que confiram essa maior independência. Tal como o Negócios avançou, o estudo foi pedido à AT Kearney, que estudou a Anacom (comunicações), a Autoridade da Concorrência, a ERSE (energia), ISP (seguros), ERS (saúde), ERSAR (águas e resíduos), INAC (aviação), IMTT (transportes), IPTM (portos), INIR (rodovias) e INCI (construção). De fora ficaram os supervisores Banco de Portugal, CMVM, ERC e Infarmed, que tem um perfil específico.
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