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Concertação social está há 11 anos para medir a sua representatividade

Organização Internacional do Trabalho (OIT) denuncia que o governo e os parceiros estão a ignorar as recomendações para avaliar a real representatividade dos parceiros sociais. Intenção está num acordo de 2008.

concertação social antonio saraiva
concertação social antonio saraiva Lusa
13 de Novembro de 2019 às 13:00
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Os governos e os parceiros sociais têm ignorado os apelos reiterados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está "há anos" a recomendar que Portugal altere a lei que determina quem têm assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), passando a basear-se em critérios objetivos de representatividade. Em 2008 foi assinado um acordo que consagra esse princípio para efeitos de revisão da lei laboral. Cansada de esperar, a OIT pressiona o Governo português a avançar, avisando que vai seguir o processo de perto.

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