O conselho de ministros espanhol aprovou esta sexta-feira, 15 de Março, alterações na legislação de acesso à reforma antecipada. Serão precisos mais anos de descontos e uma idade superior para se ter acesso a uma pensão sem penalizações.

Assim, para ter acesso à reforma antecipada de forma voluntária, é preciso ter 63 anos e um mês e 30 anos de descontos, em 2013. Até 2027, estes mínimos sofrerão alterações. Será necessário ter 35 anos de descontos e, no mínimo, 65 anos de idade.

Para as pessoas que acedam à reforma antecipada de forma “forçada”, este ano, no mínimo terão de ter 61 anos e um mês e, em 2027, este número eleva-se para 63 anos. Neste caso, o número de anos mínimo de descontos passará dos actuais 30 para 33 anos.

A reforma antecipada “forçada” aplica-se às pessoas que procuram há, pelo menos, seis meses trabalho, depois de terem sido alvo de um despedimento colectivo ou por questões económicas, técnicas, organizativas ou de produção, explica o “El País.”