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Fernando Nogueira nomeado presidente do conselho consultivo dos Hospitais de Coimbra

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, nomeou o ex-presidente do PSD Fernando Nogueira para presidir ao conselho consultivo da empresa pública Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

03 de Agosto de 2012 às 13:55

Fernando Nogueira foi líder do PSD em 1995 e 1996. Foi ministro de Cavaco Silva, tendo assumido, nos seus governos, as pastas dos Assuntos Parlamentares, Justiça, Defesa. Chegou a ser noticiado o seu eventual regresso no actual governo de Passos Coelho, o que acabou por não acontecer.

Agora, Fernando Nogueira é nomeado para a presidência do Conselho Consultivo da empresa pública Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Paulo Macedo, ministro da Saúde, fez publicar o despacho que esta sexta-feira está em Diário da República: "nomeio presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o licenciado Joaquim Fernando Nogueira".

O conselho consultivo é um órgão social do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, sem remuneração. Mas tem direito a ajudas de custo. Como se lê nos estatutos desta empresa, "o exercício do cargo de membro do conselho consultivo não é remunerado, sendo as ajudas de custo a que houver lugar suportadas pelos organismos públicos que designaram os seus representantes e, nos restantes casos, suportadas pelo Hospital EPE". Fernando Nogueira é do Porto, mas chegou a ser eleito deputado pelo PSD para a Assembleia da República pelo círculo de Coimbra.

O mandato é de três anos. Segundo os estatutos, o conselho consultivo reúne pelo menos uma vez por ano. O presidente tem voto de qualidade, significa que em caso de empate de votações, o seu voto prevalece.

O conselho consultivo deve apreciar os planos de actividade anuais e plurianuais, apreciar todas as informações que tiver por necessárias para o acompanhamento da actividade do hospital, emitir recomendações tendo em vista o melhor funcionamento dos serviços a prestar às populações, tendo em conta os recursos disponíveis.

No despacho publicado esta sexta-feira não se justifica a escolha, mas nos estatutos refere-se que o presidente do conselho consultivo deve ser "uma personalidade de reconhecido mérito nomeada pelo ministro da Saúde".

Fernando Nogueira, tal como Paulo Macedo, teve ligações profissionais ao Millennium BCP.

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