O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, acaba de entregar, na noite desta segunda-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Para a manhã de terça-feira, está agendada uma conferência de imprensa do titular da pasta das Finanças para explicar as linhas gerais da proposta de OE2022.

O calendário orçamental estipula que se inicie o processo de discussão do documento na generalidade, entre os dias 22 e 27 de outubro. Nessa fase serão ouvidos João Leão e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A votação do OE2022 na generalidade está marcada para dia 27. Se vier a ser aprovada, a proposta orçamental segue para discussão na especialidade, onde ficará cerca de um mês. Os partidos apresentarão então propostas de alteração, até dia 12 de novembro, e inicia-se a maratona de votações, alínea a alínea, na tarde de 19 de novembro.

Quando esse processo estiver concluído, a votação final global deverá acontecer a 25 de novembro.

Quando esse processo estiver concluído, a votação final global deverá acontecer a 25 de novembro.

O Orçamento do Estado do ano passado foi aprovado com os votos favoráveis dos 108 deputados do PS e a abstenção das bancadas do PCP, PAN e PEV e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, que em conjunto somam 17 deputados (mais dois do que os necessários para garantir a viabilização com os votos favoráveis do PS).

Costa garante que OE2022 é "amigo" do investimento, classe média e jovens

O primeiro-ministro, António Costa, recorreu às redes sociais para anunciar que assinou a proposta de lei que aprova o OE2022. "Assinei hoje a proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022. É um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens", escreveu, no Twitter. 

Assinei hoje a proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022. É um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens.#OE2022 pic.twitter.com/8yNpNhgdnf

— António Costa (@antoniocostapm) October 11, 2021