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IGF deteta 3,1 mil milhões de euros em subvenções pagas sem controlo

Em 2019 foram pagos 6,7 mil milhões de euros em subvenções e quase metade (3,1 mil milhões de euros) foi atribuído a entidades privadas sem qualquer controlo do Estado, diz uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças. Valor das subvenções aumenta 1,3 mil milhões de euros entre 2018 e 2019

fisco finanças contribuintes
fisco finanças contribuintes Vítor Mota
21 de Janeiro de 2022 às 10:03

Em 2019 foram pagos 6,7 mil milhões de euros em subvenções e quase metade (46%) deste valor, 3,1 mil milhões de euros, foram pagos a entidades privadas sem qualquer controlo da parte do Estado, diz esta sexta-feira o Jornal Económico que teve acesso a uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

A IGF diz ainda que entre 2018 e 2019 o total de subvenções atribuídas subiu 1,3 mil milhões de euros, refere o Jornal Económico.  

A auditoria da IGF analisou uma amostra de 17 entidades onde "persistem aspetos críticos".

A principal crítica da IGF, à atribuição destas verbas, passa pela ausência de avaliação da utilização da subvenção enquanto instrumento de financiamento. Além disso, a IGF - a entidade de controlo financeiro do Estado - assinala a inexistência de políticas de gestão de conflito de interesses e de fixação de indicadores-chave de desempenho e apuramento do impacto.

A somar aos 6,7 mil milhões de euros de subvenções pagas em 2019, há ainda 308 milhões de euros que foram concedidos por 56 entidades públicas e que não foram reportados, violando a lei. Entre as entidades públicas foram detetadas 39 na Região Autónoma dos Açores que pagaram 189 milhões de euros, sendo que o restante valor foi pago por 13 entidades da Administração Central e por três autarquias.

O total de subvenções atribuídas em 2019 corresponde a 6,3% da despesa consolidada do Estado e 2,7% do PIB.

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