A confirmação chegou pelo Ministério da Educação: o Partido Socialista irá votar favoravelmente a proposta de alteração do Orçamento do Estado avançada pelo PCP que prevê a distribuição gratuita de livros escolares aos alunos do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico no ano lectivo que tem início após o Verão.

"O ano lectivo 2016-2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente o manuais escolares. Os restantes recursos didácticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial", avançou o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues, numa nota citada por várias publicações.

"O custo de implementação desta medida [de gratuitidade dos manuais escolares] no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros", acrescenta a mesma nota.

Segundo a Lusa, será ainda criado um grupo de trabalho para elaborar um plano plurianual para a criação de um modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didácticos.

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas congratula-se com esta decisão, salientando que é uma medida "bem-vinda e de assinalar" já que irá aliviar a carga financeira dos pais.

Em declarações à agência Lusa, Ana Cid, secretária-geral da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, afirmou que o organismo desde sempre tem vindo a defender a reutilização dos manuais escolares, considerando que a medida anunciada é bem-vinda e de assinalar.

"É evidente que é uma despesa muito significativa para os pais - a aquisição de manuais escolares - e tudo o que possa contribuir para aliviar a carga financeira dos pais relativamente aos filhos é bem-vindo e de assinalar", avançou Ana Cid.

Os vários artigos do Orçamento do Estado e as respectivas propostas de alteração serão votados no Parlamento esta quinta-feira, dia 10 de Março, e na segunda-feira e terça-feira seguintes, dias 14 e 15 de Março. A votação final global está agendada para quarta-feira dia 16 de Março.

(Notícia actualizada às 09:53 com a reacção da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas)