Maço de tabaco pode aumentar para mais de 5 euros (act.)
O agravamento fiscal sobre o tabaco proposto pela CIP pode aumentar o preço do tabaco para mais de cinco euros.
Com o aumento de 1,2 euros em cada maço, um pacote de 20 cigarros acabará por custar mais de cinco euros. Hoje, por exemplo, o Marlboro custa 4,20 euros ao consumidor. Já o SG Filtro e o SG Ventil, os mais vendidos em Portugal, custam 4,10 euros.
Por regra, os aumentos no imposto sobre tabaco incide sobre o elemento específico que, no Orçamento do Estado para 2012, foi fixado, para este ano, nos 78,37 euros por mil unidades.
A mesma fonte acrescenta que esse aumento da fiscalidade poderá resultar "num acréscimo muito significativo do contrabando (vendas transfronteiriças designadamente a partir de Espanha) e da contrafacção, bem como das transferências dos fumadores de cigarros para produtos de tabaco menos tributados, como é o caso do tabaco de corte fino, do tabaco de cachimbo usado para enrolar cigarros e das cigarrilhas, nomeadamente as com filtro". Esta é uma tendência que já vinha a acontecer.
Aliás, em Portugal o consumo legal de cigarros tem diminuído, "em particular em resultado de fortes aumentos da fiscalidade/preços entre 2005 e 2008", o que colocou Portugal com "uma das mais elevadas incidências fiscais totais sobre os cigarros da União Europeia e um dos níveis de preços relativos dos cigarros (descontados pelas paridades de poder de compra) mais oneroso da União Europeia". É por isso que a mesma fonte estima em 200 milhões de euros a queda na receita fiscal decorrente deste imposto.
A Associação de Grossistas de Tabaco do Sul acredita também que a entrada ilícita de tabaco aumente com esta medida. "Os produtores de tabaco já têm uma incidência fiscal de perto dos 80%, portanto, qualquer aumento que se verifique tem sempre consequências, nomeadamente no desequilíbrio hipotético relativamente à carga fiscal espanhola sobre o tabaco", referiu João Passos, presidente da entidade associativa, em declarações à Lusa.
Impostos arrecadados têm diminuídoAté Agosto, o Estado arrecadou 739,4 milhões de euros com o imposto sobre o tabaco, menos 10,8% que em 2011. O que significa que este ano já recebeu menos 89,4 milhões de euros. Na execução orçamental divulgada terça-feira, o Governo explica que esta redução se deve à "diminuição do consumo e à sazonalidade do mesmo", sublinhando ter havido uma recuperação de 1,9 pontos percentuais face à queda homóloga de 12,7% que tinha sido registada até Julho.