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Mais de 100 mil trabalhadores "independentes" dependem de um cliente

Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que há mais de 100 mil pessoas cujo rendimento depende em grande medida (75%) de um único cliente. E 11% seguem o horário definido pelo cliente. Em causa estão características que os aproximam dos chamados "falsos recibos verdes"

empresas trabalhadores trabalho reunião
empresas trabalhadores trabalho reunião iStockphoto
23 de Março de 2022 às 11:28

Um décimo dos trabalhadores por conta própria tiveram apenas um cliente num período de doze meses, e 15,1% obtiveram mais de 75% do rendimento do mesmo o que, como refere o Instituto Nacional de Estatística (INE) é "um indicador de dependência económica".

Numa nova série de estatísticas que começou esta quarta-feira a ser publicada, a partir do Inquérito ao Emprego, o INE tenta perceber se os trabalhadores independentes o são, de facto, ou se, pelo contrário, têm características de trabalhadores por conta de outrem, podendo estar na verdade mais próximos dos chamados "falsos recibos verdes".

A Segurança Social faz um exercício semelhante, ao aplicar uma taxa às chamadas entidades contratantes que asseguram mais de 50% da atividade do independente. Segundo dados solicitados pelo Negócios no ano passado, a receita foi de 80 milhões em 2019, mais 35% do que no ano anterior, referindo-se a 75 mil trabalhadores nesta situação.

Com um critério menos apertado (75% em vez de 50%) o Instituto Nacional de Estatística (INE) vem agora revelar os dados relativos a 2021, para concluir que do 687,3 mil trabalhadores por conta própria no ano passado, "10,1% (69,2 mil) indicaram ter tido, nos últimos doze meses, apenas um cliente, 3,7% (25,8 mil) tiveram entre 2 a 9 clientes, um dos quais dominante, e 1,3% (9,1 mil) tiveram 10 ou mais clientes, um dos quais dominante".

"Dito de outro modo, 15,1% (104,1 mil) dos trabalhadores por conta própria tiveram um cliente que representou 75% ou mais do rendimento da sua atividade (após deduzidos os impostos), um indicador de dependência económica", conclui o INE.

Além disso, do total de trabalhadores por conta própria, 11% (79 mil) dizem "que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador de dependência organizacional".

Cerca de 16% (111 mil) diz que o seu horário é determinado por outra circunstância que não os clientes (como disposições legais) e 72% que determinam o seu horário sem restrições.

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