Os portugueses não devem «amplificar as preocupações» quanto à evolução dos preços dos combustíveis com a guerra iminente no Iraque, defende Carlos Tavares, ministro da Economia, admitindo que poderá haver uma derrogação da liberalização desses preços devido à ofensiva armada.

«Estamos (os portugueses) a amplificar as preocupações», referiu Carlos Tavares, em conferência de imprensa para anunciar as orientações de política energética do Governo, acrescentando que «já tivemos uma experiência de um conflito armado no Iraque (1991) que não criou problemas especiais».

Para o ministro de Economia «é preciso ter alguma tranquilidade» quanto a esta matéria porque «fizemos tudo o que era possível fazer», acrescentando que o Governo não irá congelar os preços dos combustíveis.

Porque deste modo, seriam os contribuintes a pagar as variações dos preços. «Não vamos por esse caminho», afirmou o ministro. Em 2001, o Orçamento de Estado teve que desembolsar 650 milhões de euros para compensar a subida do petróleo.

Para o actual responsável pela pasta da Economia, Portugal sofre ainda da dependência energética elevada do exterior, facto que não ajuda à solução dos problemas criados com o conflito armado Iraque, no que se refere, a aumentos de preços de combustíveis.

O nosso país importa cerca de 85% da energia que consome e tem um dos piores níveis de eficiência dos 15 países da União Europeia (UE).

Portugal, segundo garantiu Jorge Borrego, director-geral de Energia, tem capacidade máxima para se aguentar com as reservas de combustíveis de 94 a 95 dias ou 3,7 milhões de toneladas de petróleo, em linha com outros congéneres europeus.

O mesmo responsável refere mesmo que o «Médio Oriente não é a nossa principal fonte» de abastecimento de combustível, conferindo 20% do total de combustível importado por Portugal. A Argélia corresponde a 23% do total de combustível fornecido a Portugal.

Governo pode adiar liberalização de combustíveis

Apesar da situação não ser para dramatismos, Carlos Tavares, admite que poderá haver uma derrogação do prazo previsto para a liberalização total dos preços dos combustíveis.

Com a liberalização dos combustíveis, o Governo deixa de fixar os preços máximos para a gasolina sem chumbo 95 Octanas, para o gasóleo agrícola e o gasóleo rodoviário, fixando somente o valor do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).

A liberalização estava prevista acontecer neste primeiro semestre de 2003, mas a actual situação no Médio Oriente poderá afectar este objectivo.

«Não é um bom momento para alterar o regime», entende Carlos Tavares, alertando para o facto do mesmo poder ser aproveitado «por oportunistas».

A «instabilidade» no sector dos combustíveis poderá levar a essa derrogação.

Governo quer reduzir dependência energética

Para reduzir a dependência de energia do exterior, Tavares salienta os incentivos à aposta em energias renováveis, com a aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 12% para os equipamentos destinados ao aproveitamento dessas energias renováveis, como a eólica. Estas são duas das 40 medidas apresentadas e calendarizadas pelo ministro para desenvolver o sector em Portugal.

O Governo tem como objectivo de ter, em 2010, 39% da energia produzida em Portugal com fonte em recursos renováveis.

O objectivo do Governo é também o de fomentar o abastecimento de gás natural, além da criação de uma entidade independente para gerir as reserves obrigatórias de combustíveis que deverá entrar em funcionamento até ao final deste semestre.

A liberalização dos combustíveis vai permitir uma melhor arbitragem das margens entre o produtor e o fornecedor.

A Comissária Europeia Loyola de Palacio, de visita a Portugal em Outubro do ano passado, admitiu que tem mantido conversações com o Governo português com vista a antecipar o prazo de liberalização do mercado de gás natural em Portugal.

Ao contrário da maioria dos países da União Europeia, a abertura do mercado português de gás natural foi adiada para 2007 e a Comissão Europeia negoceia com o Governo português uma antecipação dessa meta, lembrou hoje Tavares.

Por Bárbara Leite