20:55 Terminou o primeiro dia do debate do programa do Governo socialista. O debate é retomado esta quinta-feira, 3 de Dezembro. 

20:35 Começa a última ronda de perguntas ao ministro das Finanças. Duarte Pacheco, Joana Mortágua e Paulo Trigo Pereira já questionaram Mário Centeno. O deputado socialista dirige-se às bancadas do PSD e do CDS: "Deviam reconhecer os erros que cometeram", em especial, em 2012, altura em que Vítor Gaspar era ministro das Finanças. 

 

20:30 "Há um conjunto de poupanças, não cortes, nas prestações que hoje existem para fazer face à situação social difícil de desemprego que o país enfrenta", afirma Mário Centeno. 

19:57 Paulo Sá, deputado do PCP, acusa o anterior Governo de ter tido uma política que destruiu a economia das famílias, apelando a uma política de rompimento com "o favorecimento da banca e dos grupos económicos, reduzindo os impostos sobre o trabalho, introduzindo uma cláusula de salvaguarda no IMI". Paulo Sá questiona o ministro das Finanças sobre a acção do Governo na resposta a estas e outras necessidades.

19:51 Mário Centeno critica Sérgio Monteiro, referindo-se às "estranhas palavras que o doutor Sérgio Monteiro proferiu" que "nos parecem totalmente despropositadas e que não são do agrado do Governo". O ministro das Finanças não especificou a que declarações se referia. Esta terça-feira Sérgio Monteiro, recentemente contratado pelo Banco de Portugal para vender o Novo Banco, afirmou numa conferência do Dinheiro Vivo que "reverter concessões é deitar fora investimento estrangeiro".

19:48 Em resposta a Mariana Mortágua, o ministro das Finanças, Mário Centeno começa por dizer que os processos em curso com o Banif e com o Novo banco estão em discussão com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu (BCE). "Existem funções específicas para o fundo de resolução e do Banco de Portugal no contexto desses processos e o ministério das Finanças é consultado, mas na verdade as responsabilidades estão nas mãos destas instituições. O Governo e o ministério das Finanças cumprirá o seu dever zelando pela estabilidade do sistema financeiro e protegendo os contribuintes portugueses dos custos associados à resolução destes problemas", acrescenta o ministro das Finanças do Governo de António Costa.

19:33 Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, coloca questões muito concretas ao novo ministro das Finanças, Mário Centeno. O Ministério das Finanças aprovou o plano de reestruturação do Banco de Portugal? Se sim, o que tem a dizer aos trabalhadores que podem ser despedidos? E quais as consequências para as contas públicas? E o que dirá Centeno sobre a contratação milionário de Sérgio Monteiro?

19:30 A mudança que propomos é "responsável" e será "conduzida com total respeito pelas obrigações do Estado português", garante o ministro das Finanças. 

19:27 "A reposição dos salários da função pública é acelerada no nosso programa do governo", recorda Mário Centeno.

Ministro das Finanças

19:23 "Portugal não tem margem para falhar. Hoje sabemos porque as nações falham. Falham quando perdem o respeito pelas instituições. Quando perdem o respeito por si próprias. E quando deixam de acreditar em si e nos seus", afirma o ministro das Finanças Mário Centeno. 

19:01 Pedro Delgado Alves concede que a proposta de rejeição que a direita se prepara para apresentar é "legítima" tanto quanto "a moção apresentada pelo PS" há 15 dias. O deputado socialista, em relação à concertação social, constata que, "aparentemente, a concertação social só se pode ignorar contra os trabalhadores".

19:00 Marco António Costa: "Não esquecemos a origem deste Governo. E o pecado original está ligado a este Governo. É um Governo que não foi escolhido pelos portugueses".

18:58 O vice-presidente social democrata termina o seu discurso, afirmando que "este governo socialista-comunista não merece o nosso apoio".

18:54 "O PSD não vira as costas às suas responsabilidade. Não baixamos os braços, não desistimos e não desertamos", garante Marco António Costa. 

18:49 "Vivemos um tempo estranho em que a vontade e a democracia são subjugadas a partidarismos", lamenta Marco António Costa. "O programa que aqui discutimos é um programa que os portugueses não sufragaram", afirma. "Nesse dia 4 de Outubro os portugueses disseram muito directamente qual era o destino que queriam para o país", diz o vice-presidente do PSD. 

18:46 Marco António Costa começa o seu discurso. "Os portugueses querem que seja dada continuidade ao trabalho que vinha sendo feito", afirma o vice-presidente do PSD. 

18:45 Nuno Magalhães pede a palavra para explicar que a ironia de António Costa não tem razão de ser, utilizando para tal uma expressão que "deverá ser cara" ao primeiro-ministro: "Olhe que não, olhe que não".

18:43 António Costa termina a resposta às interpelações demonstrando solidariedade "aos senhores deputados Passos Coelho e Paulo Portas, agora ausente", que serão certamente apupados pelos seus companheiros de bancada por, tal como o próprio António Costa,

Vice-presidente do PSD

não terem feito nenhuma intervenção durante a discussão do programa do Governo.

18:33 António Costa está ligeiramente afónico. Já está assim desde o início do debate. De vez em quando tenta aclarar a voz, pigarreando.

18:32 Passos Coelho regressa neste momento à sala. Paulo Portas continua ausente do plenário, assim como o líder da bancada centrista, Nuno Magalhães.

18:30 José Manuel Pureza pediu ao seu colega de bancada Jorge Falcato para que este terminasse a interpelação ao primeiro-ministro, por já ter esgotado o seu tempo. Quando regressou ao lugar, foi falar com Falcato para relembrar esse episódio. Riram-se os dois. A sessão volta a ser presidida por Ferro Rodrigues.

18:28 Berta Cabral lembra a maior crise vivida nos Açores devido "ao fim das quotas leiteiras", responsabilidade que atribui ao último Governo socialista, então liderado por José Sócrates. A deputada do PSD lamenta que a agricultura dos Açores estejam ausentes do programa socialista. 

18:24 Jorge Falcato Simões, deputado do BE que é paraplégico desde 1978, começa por saudar a nomeação de Ana Sofia Antunes, que é amblíope, como secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência. Arrancando fortes aplausos das bancadas da esquerda. O deputado questiona Costa sobre os compromissos do novo Governo no apoio aos cidadãos com deficiência.

18:21 Já da bancada do PS chega apoio. "A voz das autoridades portuguesas tem de ser activa em Bruxelas", afirma um deputado do PS. Elogiando o primeiro-ministro, o deputado questiona de que forma é que "o Governo se propõe a resolver o objectivo de devolução da confiança dos portugueses no modelo europeu".

18:17 Comentando a "importância da colaboração entre Governo e as autonomias regionais" sublinhada por Costa no seu discurso,  Sara Madruga da Costa, deputada do PSD, acusa o Governo de apresentar valorizações vagas, que dizem tudo "mas no fundo não dizem nada", e pergunta se entre as medidas previstas se inclui um novo hospital para a região autónoma da Madeira. 

18:11 O primeiro-ministro passa à defesa da reabilitação urbana e garante que irá ser financiada através do Fundo de Estabilização da Segurança Social, que deixará de servir para o investimento especulativo.

18:10 Já em relação à questão das prestações sociais, António Costa diz que o PSD e o CDS estão numa lógica de dialéctica, e numa aproximação a terminologias marxistas, o primeiro-ministro afirma que o Governo que lidera prefere ficar "na realização material".

"Nós seremos o Governo que repõe as prestações sociais. Vocês serão sempre o Governo que cortou as prestações sociais", atira António Costa que garante que a direita está a confundir "a redução da despesa com cortes nas contribuições sociais".

18:07 Na última fila da bancada do Bloco de Esquerda, estão lado-a-lado o deputado mais novo do partido, Luís Monteiro, e a deputada mais velha, Domicília Costa.

 

18:05 A sessão está a ser presidida por José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda.

 

18:03 Com o debate quase a atingir três horas de duração, os vários ministros procuram ocupar o seu tempo de formas distintas. A maioria deles consulta o telemóvel, outros escrevem no tablet, Ana Paula Vitorino folheia um documento, Manuel Heitor, ministro da Ciência e Ensino Superior tem o portátil aberto à sua frente. 

18:03 O primeiro-ministro destaca a "tranquilidade" com que o Governo e os partidos que o suportam encaram o futuro. "A mesma tranquilidade" com que esta maioria de esquerda rejeitará a moção de rejeição que o PSD e o CDS vão apresentar esta quinta-feira, 3 de Dezembro, apontou António Costa. 

18:02 O chefe do Executivo socialista respondeu a António Filipe para concordar sobre o que ambos classificam de "discurso alarmista" do PSD e do CDS sobre as consequências de um Governo do PS.

17:59 António Costa garante que é preciso rever as taxas moderadoras na saúde. À deputada Susana Amador, do PS, o primeiro-ministro lembra que o Governo está comprometido em assegurar que os níveis de educação continuem a progredir em Portugal, nomeadamente no pré-escolar.

17:57 Moisés Ferreira do Bloco de Esquerda acusa o anterior Governo de falar "num país imaginário". 

17:48 António Filipe alude ao "alarmismo que a direita procurou semear", que diz estar em contraposição com o "optimismo" e a "esperança" dos portugueses em que "haja uma real mudança de política".

17:45 Hugo Soares insiste na pergunta já feita e à qual António Costa respondeu remetendo para um programa de rádio em que participou na TSF. "Faça já distribuir [na Assembleia] as tais respostas para que de uma vez por todas os portugueses possam saber que prestações não contributivas o Governo se preparar para cortar", repetiu o deputado do PSD.

17:41 "Que alternativa é que apresentam a este programa de Governo?", pergunta António Costa às bancadas da direita. O primeiro-ministro lembrou que na noite eleitoral disse que não faria parte de uma maioria negativa se não tivesse uma alternativa. O contrário do que se prepararam para fazer o PSD e o CDS com a apresentação de uma moção de rejeição ao programa do Governo em discussão no Parlamento, acusa o primeiro-ministro. "Derrubar Governos sem ter uma alternativa é não estar à altura das responsabilidades que temos perante o país", acrescenta Costa.

17:28 Paulo Portas e Luís Montenegro saem juntos do gabinete dos social-democratas e seguem para o gabinete do CDS. Estarão

Primeiro-ministro

certamente a preparar a moção de rejeição ao Governo. 

17:22 Paulo Portas e Pedro Passos Coelho estão, neste momento, reunidos no gabinete do PSD. À entrada, Portas disse que ia beber café. Mas enganou-se na porta quando quis entrar. 

17:21 Hugo Soares, deputado do PSD, dirigiu-se a António Costa para perguntar "quais são as prestações não contributivas a que vai impor uma condição de recurso". No fundo, Hugo Soares quis saber quais são as "prestações sociais [que o Governo] vai cortar".

17:13 António Costa lembra que o Governo aposta na descentralização e no reforço das competências das autarquias. Como tal, essa deverá ser uma decisão tomada ao nível local, até porque, justifica Costa, são menos de 50 os municípios com actividade tauromáquica em Portugal. Alguns destes, em que estas são uma tradição muito "arreigada".

17:09 André Silva, deputado do PAN, apontou algumas insuficiências do programa do Governo socialista. Entre elas, a ausência de referência a sãos hábitos alimentares, pelo que o deputado perguntou a António Costa se pensa introduzir alimentos biológicos nas cantinas das escolas e administração pública. 

André Silva falou ainda na necessidade de acabar com as touradas.

16:59 Neste momento, em que Heloísa Apolónia, d'Os Verdes, intervém, dá-se uma enorme razia na bancada do PSD e do CDS. Vários ex-governantes, como Maria Luís Albuquerque, Pedro Mota Soares, Paula Teixeira da Cruz, e ainda Passos Coelho e Paulo Portas, saíram da sala. Estarão a acertar o texto da moção de rejeição ao programa do PS?

16:57 PSD e CDS têm "pavor" a uma política alternativa diferente, afirma Heloísa Apolónia, líder do PEV. "Eles sabem que o governo tem legitimidade política. Aquilo que não querem é que se prove que pode existir em Portugal uma política alternativa diferente. É esse o pavor que eles têm."

16:44 Vários secretários de Estado assistem ao debate numa das tribunas dedicadas às Altas Individualidades e Corpo Diplomático. Na primeira fila, vestida com um casaco vermelho e com um computador à frente, está Ana Sofia Antunes, a secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência. Ela própria tem uma deficiência visual: é cega. Atrás de si está o secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello.

16:43 Jerónimo de Sousa ataca PSD e CDS e diz que o programa do Governo do PS acolheu um conjunto de propostas que podem contribuir para melhorar "ainda que de forma limitada" a vida de portugueses. O secretário-geral do PCP dá como exemplo a reposição de salários, descongelamento de pensões, reposição de complementos de reforma, feriados, de prestações sociais, falsos recibos verdes ou medidas de diminuição da carga fiscal.

16:31 "Não classifico o CDS de perdedor ou vencedor porque sinceramente já não me lembro desde quando o CDS não vai a votos", atira António Costa, em resposta ao líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães. "É verdade que fui eu que negociei com o PCP mas foram vocês que ficaram com a cassete", acrescenta, numa referência às declarações que põem em causa a legitimidade de Governo.

16:28 Nuno Magalhães fala ainda da greve de Metro marcada para a próxima semana. "Em nome de quê é que o senhor vai ceder o controlo do sector dos transportes ao PCP para mandar as empresas paralisar a vida das pessoas?", questiona. "O Governo ainda agora chegou e já tem uma onda de greves", afirma Nuno Magalhães, enumerando as greves já marcadas pelos sindicatos. 

16:26 António Costa "não tem confiança para apresentar uma moção de confiança", acusa Nuno Magalhães. "Politicamente não estamos de acordo com o que aconteceu e economicamente temos receio", afirma, para justificar a apresentação da moção de rejeição pelo PSD/CDS.

16:25 Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, inicia a sua intervenção com uma entrada a pés juntos, chamando a António Costa "primeiro-ministro que não ganhou as eleições".

Porta-voz do Bloco de Esquerda 

16:22 António Costa lamentou que nos últimos anos, "90% dos contractos de trabalho celebrados foram contratos a prazo". A solução para este problema e para a precarização do trabalho passa pelo "reforço da fiscalização", defende o primeiro-ministro.

António Costa reafirma que vai reforçar a equipa da Autoridade das Condições de Trabalho. O primeiro-ministro garante que as medidas de combate à precariedade são "prioritárias", mas não explica de forma inequívoca se as alterações à legislação laboral avançam já no próximo ano.  

16:20 Costa revela que passou os últimos meses a falar no Skype com dezenas de jovens que estão emigrados. Esta foi, provavelmente, a primeira vez que um primeiro-ministro usou o termo Skype no Parlamento.

16:19 Voltada para o primeiro-ministro, Catarina Martins notou que "quem começou a trabalhar na última década em Portugal, e não emigrou, só conhece a lei da selva e não do trabalho". Como tal, a porta-voz bloquista perguntou a Costa quando poderá este problema ser resolvido.

16:16 Catarina Martins já deu uma boa notícia a António Costa. Resta agora perceber como é que se vai pautar a actuação da líder do Bloco de Esquerda na interpelação ao primeiro-ministro, cujo Governo o seu partido apoia.

16:08 "O programa de Governo que aqui apresentamos é um programa cuja origem é bem conhecida" e chega com "alterações que resultaram das negociações com os partidos do BE, PCP e Os Verdes", afirma António Costa, num comentário à intervenção de Carlos César.

16:04 "Cessou funções um Governo que não falhou nos sacrifícios impostos, mas nos resultados desses sacrifícios", relata Carlos César.

16:00 "Cumprimento os líderes dos partidos minoritários, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas." A frase de Carlos César provocou muitos comentários das bancadas da direita. "Minoritários, mas barulhentos", acrescenta o líder parlamentar socialista. 

 

Líder Parlamentar do PS 

15:58 Depois da resposta de César a Montenegro, Paulo Portas levantou-se e foi sentar-se na terceira fila do CDS. Primeiro cumprimentou Assunção Cristas, agora está a falar com Luís Mota Soares, que era ministro da Segurança Social. Portas fala e faz gestos para LP, como é conhecido Mota Soares, e este vai escrevendo no teclado do seu computador. Estarão a combinar a intervenção do CDS? Depois da conversa, Portas volta a sentar-se no seu lugar.

15:53 A esquerda está unida. Pelo menos a avaliar pelo que está a acontecer na resposta de António Costa a Luís Montenegro: todas as bancadas aplaudem com convicção as palavras do primeiro-ministro. Até Jerónimo de Sousa.

15:48 "Protegemos sempre os mais fracos", assinalou Luís Montenegro. A esquerda respondeu com a primeira gargalhada em uníssono.

15:46 "Creio que é justo pedir a todos aqueles que construíram esta moção de rejeição que não se juntem só para destruir. A democracia agradece que acabem com este secretismo", desafia o líder da bancada parlamentar do PSD.

 

15:46 Luís Montenegro aproveita a deixa de Cavaco Silva e pede a António Costa que apresente uma moção de confiança, um dos pontos que o Presidente disse não estar clarificado nos acordos com as bancadas da esquerda. António Costa ri-se e comenta qualquer coisa com Pedro Nuno Santos. Possivelmente preparam uma resposta ao líder da bancada do PSD. Passos Coelho está sentado ao lado de Montenegro.

15:43 "O povo não escolheu o programa do PS, e muito menos do Bloco de Esquerda ou do PCP para serem base de acção dos próximos anos", afirma Luís Montenegro. "Rejeitar este programa na Assembleia da República não é mais do que mostrar a opinião dos portugueses". A bancada do PSD insiste que o Governo liderado por António Costa não tem legitimidade para Governar.

15:41 Luís Montenegro, líder parlamentar da bancada do PSD começa a sua intervenção, recordando a anterior presença de António Costa na Assembleia da República, enquanto membro de anteriores Governo do PS.

Líder parlamentar do PSD

15:41 O CDS opta por colocar mulheres, com especialidades técnicas, a fazerem as intervenções desta tarde. Segundo fonte da bancada dos centristas, o CDS vai apostar em explorar as cedências do PS ao PCP.

15:40 No final do discurso de António Costa, as quatro bancadas da esquerda aplaudiram a intervenção do novo primeiro-ministro. Só os 86 deputados do PS é que aplaudiram de pé. Na bancada do PCP, Jerónimo de Sousa não bateu palmas.

15:39 Na bancada do Governo já não cabe mais nenhuma cadeira. Com António Costa, os seus 17 ministros e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, os ministros estão bem apertados.

15:39 "Este Governo não servirá os portugueses a favor ou a contra da Europa, mas com a Europa". "Queremos um novo impulso à convergência que garanta: mais crescimento, maior emprego e mais igualdade". 

15:38 Costa aborda as questões europeias e de uma "Europa que crie condições para Portugal". "Precisamos de relançar o projecto europeu em Portugal e de relançar Portugal no projecto europeu", diz.

15:33 Maria Luís Albuquerque está sentada na sexta e última fila da bancada do PSD. A ex-ministra das Finanças está sentada entre Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça, e Teresa Leal Coelho, vice-presidente do PSD. Maria Luís tem passado o tempo a conversar com a ex-ministra da Justiça. Paulo Portas, CDS, e Passos Coelho, PSD, estão na primeira fila das respectivas bancadas.

15:32 O discurso de António Costa, com oito páginas, está carregado de novidades e detalha algumas das promessas eleitorais. A começar pela garantia de mobilização de 100 milhões de euros de fundos comunitários do novo Portugal 2020 nos primeiros 100 dias do Governo, mas não só. António Costa promete:

- Reforçar em 35 milhões os fundos do Sistema de Garantia Mútua;

- Criar um Fundo de Capitalização para as empresas;

- Criar o "Programa Semente", dirigido ao empreendedorismo e start-ups;

- Alargar o simplex à Justiça e reduzir a produção de leis;

- Descentralização de competências para as autarquias e regiões autónomas;

- Combater desigualdades e integrar pessoas com deficiência;

- Combater a precariedade.

15:29 "Ciência, cultura e educação são o pilar do nosso conhecimento e a base da economia. É essencial dar máxima prioridade ao combate à precariedade", afirma António Costa. 

15:28 O primeiro-ministro sublinha a importância da colaboração entre Governo e as autonomias regionais. "São um importante activo para o nosso país."

15:26 António Costa sublinha o papel decisivo das políticas públicas na atracção de investimento privado e fala do "regresso em força do simplex", na simplificação dos processos de desenvolvimento industrial e tecnológico e no acesso aos mercados públicos. Há aplausos na bancada do PS.

15:25 "As funções de um Estado não se esgotam na soberania", afirma o novo primeiro-ministro.

15:24 António Costa fala dos incentivos, nomeadamente com o programa "Semente" dirigido a projectos de empreendedorismo. 

15:20 António Costa anuncia que convocou esta quarta-feira uma reunião de concertação social para a próxima semana. O objectivo é discutir o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros ao longo da legislatura.

15:18 Enquanto António Costa aborda os números do INE, que apontam para uma desaceleração do investimento, alguns deputados da bancada do PSD atiram algumas bocas ao novo primeiro-ministro. "Este gajo não sabe o que diz", ouve-se de uma zona em que estão deputados social-democratas.

15:17 Passos Coelho tinha como hábito chegar aos debates parlamentares a horas ou com um ligeiro atraso. António Costa, na primeira vinda ao Parlamento enquanto primeiro-ministro, entrou na Sala das Sessões com quase 10 minutos de atraso.

15:16 António Costa garante que quer incluir no debate as restantes forças partidárias. "Quero deixar claro: ao derrubar este muro velho de 40 anos não quisemos abrir uma nova trincheira de confrontação" que exclua as diferentes forças partidárias. E refere-se explicitamente ao PAN, sublinhando que incluiu propostas deste novo partido com assento parlamentar no Programa de Governo.

 

Primeiro-ministro

15:13 O primeiro-ministro abre o debate. "É perante vós que o Governo responde directamente", diz António Costa, dirigindo-se aos deputados.

15:12 Já está tudo a postos para o início da discussão do programa do Governo liderado por António Costa. A primeira intervenção cabe ao primeiro-ministro António Costa.

15:11 António Costa já está sentado. À sua esquerda está Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, e à sua direita Pedro Nuno Santos, secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares.

Recorde aqui as principais medidas do programa do Governo do PS. O programa foi aprovado na passada sexta-feira, 27 de Novembro, no primeiro conselho de ministros do Executivo de António Costa. 

Menos de uma semana depois de o XXI Governo Constitucional ter sido empossado pelo Presidente da República, o Executivo chefiado por António Costa leva, esta quarta-feira, 2 de Dezembro, o Programa do Governo ao Parlamento.

Sabe-se de antemão que as bancadas do PSD e do CDS vão apresentar uma moção de rejeição ao programa socialista. Espera-se também que a esquerda parlamentar vote desfavoravelmente a moção da oposição.