A dívida pública "ainda é um dos calcanhares de Aquiles" da economia e é preciso manter o controlo das contas públicas, mesmo que em 2026 o endividamento já deva ficar abaixo da média do euro, avisa o ministro das Finanças.

O alerta sobre a necessidade de manter o equilíbrio orçamental, pelas suas implicações na trajetória da dívida da República portuguesa, foi deixado esta quarta-feira em Lisboa por Joaquim Miranda Sarmento, na véspera do início da votação da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

"O equilíbrio das contas públicas é muito importante nesta fase", vincou, dizendo que, num momento de crescimento económico e de uma "situação próxima do pleno emprego", é "esse equilíbrio das contas públicas que nos permite ir reduzindo a dívida pública", disse durante um discurso no final de um almoço de associados da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), em Lisboa.

O controlo orçamental é necessário tendo em conta que "a dívida pública ainda é um dos calcanhares de Aquiles da economia portuguesa", disse, insistindo que "continuar a reduzir a dívida pública é um dos aspetos mais importantes para a estabilidade macroeconómica do país".

"Há 15 anos passámos por uma crise muito significativa e por um pedido de resgate financeiro. Na altura, resultado de dois desequilíbrios (ou dois défices gémeos): por um lado, o défice externo e, por outro, o défice público. Portugal, a partir de 2012, passou a ter um excedente externo nas suas contas públicas e nas suas contas externas -- e o turismo foi um dos fatores essenciais e ainda hoje é um dos fatores essenciais com o equilíbrio da nossa balança de pagamentos", afirmou.

Se a dívida externa está próxima dos 40% do PIB depois de ter rondado 100% na altura das dívidas soberanas, "a dívida pública ainda continua a ser bastante elevada", avisou.

"Terminaremos este ano próximo dos 90%, no próximo ano ficaremos próximo dos 87%, o que significa que, no próximo ano, além de ficarmos abaixo da fasquia dos 90%, ficaremos abaixo da média da zona euro", situou.

Referindo-se a esse como "um marco muito importante", reafirmou o objetivo de Portugal chegar ao final da década com uma dívida pública já próxima de 75%.

Se assim for, disse, "será muito abaixo dos grandes 'players' europeus, que estão todos hoje e com previsões para 2030, muito acima dos 100% do PIB e até próximo da Alemanha, cuja previsão é de uma subida da dívida pública para 70% do PIB".

No contexto de necessidade de manter o controlo orçamental, Miranda Sarmento admitiu a possibilidade de o Governo voltar a atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas com valores de reforma mais baixos, mas não desenvolveu em que termos. O executivo já tinha admitido essa possibilidade para 2026, condicionando-a à evolução das contas públicas.

Perante os associados da AHP, Sarmento afirmou que o turismo tem sido "um fator de diferenciação na economia" e tem subido na cadeia de valor, contribuindo não só para a receita fiscal e contributiva, mas também para o crescimento económico, o aumento do emprego e do bem-estar dos cidadãos.

Questionado pela plateia sobre a construção do novo aeroporto em Alcochete, Joaquim Miranda Sarmento mostrou-se convicto de que "daqui a 10 anos sensivelmente" o país "vai ter um aeroporto de dimensão significativa naquela localização".

Perante críticas da plateia, de um dos intervenientes, de que 24 meses para negociar com a Vinci os termos da concessão é excessivo, o ministro disse que não lhe parece que os prazos sejam "muito exagerados", porque construir um aeroporto na União Europeia "é um processo altamente complexo", dadas as exigências regulatórias nesta área.