A agência de notação financeira desceu ontem o “rating” de Portugal de A3 para Baa1. A Moody’s impôs hoje o mesmo corte de um nível a Lisboa, Sintra e Cascais, colocando-as a três níveis do “lixo”, grau a que se deixa de aconselhar investimento.

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores sentiram igualmente uma redução de um nível mas, como já estavam com uma pior notação, estão mais próximas de “lixo”. O “rating” dos Açores passou de Baa1 para Baa2, enquanto o da Madeira desceu de Baa2 para Baa3, apenas um degrau acima do nível de não investimento.

A razão para estas descidas é a das “próximas ligações financeiras e operacionais” existentes entre o Governo e as regiões. “Embora mantenham alguma autonomia na gestão financeira, as regiões portuguesas continuam dependentes em relação às transferências para financiar as suas operações”, escreve a Moody’s num comunicado.

É ainda acrescentado o elevado grau de imposição que a República mantém sobre as referidas regiões, dada a possibilidade de legislação, que impõe limites aos impostos e aos níveis de dívida.

Além disso, a ausência de acordo entre as várias forças partidárias para criar medidas de austeridade orçamental trouxeram alguma incerteza, o que impede que as próprias regiões tenham capacidade para reduzir despesas.

Novos cortes poderão ainda acontecer, com a pressão de descida que se mantém sobre estas regiões. “O provável impacto de maiores constrangimentos políticos, orçamentais e económicos” e as tais ligações próximas entre a região e a República são os motivos, o que significa que cortes ao “rating” da dívida portuguesa vão levar a novas reduções da notação financeira das autarquias.