Em Abril de 2010 um grupo de signatários, entre académicos, gestores e economistas, lançou o primeiro “Manifesto por uma nova política energética em Portugal”. Em Maio de 2011 surgiu uma segunda versão. E como não há duas sem três, já está pronta a terceira versão do manifesto. Mas se os argumentos são os mesmos, com críticas aos sobrecustos das renováveis, as assinaturas levam algumas alterações. No “clube”, além de novas caras, houve saídas de peso.

A lista, que pode ser consultada no site do manifesto, já não conta, como contava no ano passado, com as assinaturas de Franquelim Alves, João Duque, João Salgueiro, Luís Campos e Cunha, Luís Palha e Miguel Horta e Costa.

Em contrapartida, juntaram-se às causas do manifesto energético nomes como José Veiga Simão, Miguel Beleza e Miguel Frasquilho, entre outros. As suas ideias serão formalmente apresentadas na próxima quarta-feira, 1 de Fevereiro, em Lisboa.

No total, entre saídas e entradas, com mais ou menos Miguel, Luís, José ou João, a lista de signatários está este ano mais extensa, com um total de 46 nomes, acima dos 44 que eram apresentados na segunda edição do manifesto.

Rever a política energética para "cortar no monstro eléctrico"

“O país precisa urgentemente, para ser competitivo e socialmente equilibrado, de ter energia suficiente a preços competitivos. Há pois que rever toda a política energética, com base em custos reais e avaliar o potencial de todas as alternativas nas suas modernas opções tecnológicas”, refere o documento na sua terceira versão.

Os “manifestantes” notam que “as opções de política seguidas até agora em nada reduziram a persistente dependência energética do país”. “Urge consolidar e materializar o desenvolvimento das acções que permitam reduzir as importações de petróleo no sector dos transportes, tal como o actual Governo inscreveu no seu programa”, lê-se ainda no manifesto. Mas, acrescenta o documento, “isso exige intervenções bem mais complexas e abrangentes que a simples mudança de tecnologias ou os habituais apelos à utilização dos modos energeticamente mais eficientes mas que (ainda) servem menos bem os seus clientes”.

Os signatários afirmam serem necessários estudos públicos que escrutinem o impacto do Plano Nacional de Acção para as energias renováveis (PNAER). “É de estranhar que Portugal seja na Europa um campeão das novas renováveis. Se a opção fosse assim tão boa, por que razão é que os outros países, bem mais ricos e desenvolvidos e dotados de um bastante melhor recurso eólico, não adoptaram a mesma política, estando mesmo a abandoná-la, como é o caso da Holanda?”, questiona o manifesto.

Os mesmos notáveis admitem que “as energias renováveis têm o seu papel” e “deverão ser utilizadas e fomentadas desde que exista racionalidade técnica e económica”. Mas deixam a ressalva: “Não podem é ser encaradas como uma mera bandeira política, contribuindo para o agravamento da nossa situação económico-financeira. Não devem assim ser celebrados pelo Governo português mais contratos de fornecimento de energia, com preço garantido, a partir de energias renováveis. Os novos investimentos em energias renováveis devem contar apenas com os preços de mercado”.

O manifesto chama ainda a atenção para “privilégios” como os CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual) e CAE (contratos de aquisição de energia), a garantia de potência e as tarifas garantidas da produção em regime especial (PRE).

“Se o Governo não começar já a cortar no monstro eléctrico, tal irá ter gravíssimos custos que não são sustentáveis para todos nós, empresas e famílias”, alertam os signatários do manifesto.

Os “manifestantes” notam que “as opções de política seguidas até agora em nada reduziram a persistente dependência energética do país”. “Urge consolidar e materializar o desenvolvimento das acções que permitam reduzir as importações de petróleo no sector dos transportes, tal como o actual Governo inscreveu no seu programa”, lê-se ainda no manifesto. Mas, acrescenta o documento, “isso exige intervenções bem mais complexas e abrangentes que a simples mudança de tecnologias ou os habituais apelos à utilização dos modos energeticamente mais eficientes mas que (ainda) servem menos bem os seus clientes”.

Os signatários afirmam serem necessários estudos públicos que escrutinem o impacto do Plano Nacional de Acção para as energias renováveis (PNAER). “É de estranhar que Portugal seja na Europa um campeão das novas renováveis. Se a opção fosse assim tão boa, por que razão é que os outros países, bem mais ricos e desenvolvidos e dotados de um bastante melhor recurso eólico, não adoptaram a mesma política, estando mesmo a abandoná-la, como é o caso da Holanda?”, questiona o manifesto.