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Pensões: “É mais sensato em crise suspender a fórmula”, diz Vieira da Silva

Ex-responsável da Segurança Social entende que agora não é momento para rever critérios que atualizam as pensões, e admite que as regras possam voltar a ser suspensas.

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O ex-ministro da Segurança Social e responsável pela proposta da atual fórmula legal que determina a atualização de pensões, Vieira da Silva, defende que o presente momento de crise não é oportuno para rever as regras que fazem subir as prestações, e que deve determinar a suspensão destas.

 

"É mais sensato em momentos de crise específicos, de conjunturas muito particulares, suspender e tomar as medidas adequadas. Quando voltarmos a uma situação mais estabilizada de preços, não me choca nada que se pense (em rever a fórmula", diz em entrevista ao Negócios e Antena 1, no programa Conversa Capital.

 

Em 2023, a lei estará suspensa, havendo a aplicação de um regime transitório já aprovado no Parlamento e que vai limitar as subidas a valores entre 3,53% e 4,43%, consoante os escalões de pensões. Já para 2024, não foi assumido qualquer compromisso, com o Governo a atirar uma avaliação da fórmula para uma nova comissão de peritos que tem por missão estudar a sustentabilidade da Segurança Social.

 

Mas há possibilidade de as regras serem novamente afastadas em 2024, entende Vieira da Silva. "O risco disso acontecer é um risco que está presente na conjuntura", diz.

 

As estimativas e projeções atuais de crescimento do PIB para este ano e próximo apontam para uma média superior a 3%, valor a partir do qual a lei garante o acompanhamento da inflação à grande maioria das pensões e atribui um extra às pensões de valor mais baixo. O Conselho de Finanças Públicas, com as previsões mais recentes, aponta para manutenção de níveis de inflação ainda elevados em 2023.

 

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