Pina Moura, ministro das Finanças, disse hoje que o défice público, em 2000, «é o melhor défice» que Portugal «apresenta desde 1974». As Finanças esperam alcançar, em 2001, um rácio défice público sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 1,1%, o que compara com 1,4% em 2000.

Em 2000, Portugal foi o país da União Europeia que pior rácio défice público sobre o PIB apresentou. Pina Moura contrastou esta ideia, afirmando que mesmo assim, este foi o melhor défice público «em 27 anos de democracia».

O ministro das Finanças, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, avançou ainda que face a «outro tipo de análise», como o rácio da dívida pública sobre PIB, Portugal situou-se no «quarto melhor rácio da UE».

Pina Moura adiantou que o «progresso» no défice público «é importante» e «vai continuar» a ser visível «em 2001», sendo o objectivo governamental de atingir um rácio défice público sobre PIB de 1,1% em 2001.

Rácio dívida pública/PIB abaixo dos 50% em três anos

O actual rácio da dívida pública sobre o PIB é de 53,8%, sendo que a «trajectória esperada nos próximos três anos» é de um valor inferior a 50%, revelou Pina Moura.

Segundo Pina Moura, o Ecofin, que reúne os ministros das Finanças da EU, afirmou que a «situação das Finanças públicas nacionais está em linha com os grandes objectivos da UE e cumpre o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)».

Contudo, Pina Moura admite que é preciso uma «maior aceleração do programa de consolidação das finanças públicas portuguesas», importante «para aumentar a competitividade da economia», sublinhou Pina Moura. O Governo estima que a consolidação do equilíbrio das finanças seja alcançado em 2004.

Para tal, Pina Moura avançou que «até Junho vai ser lançado um programa de reforma da despesa pública», delineando um «caminho para uma reforma mais sólida e mais rápida». Um grupo de trabalho está já responsável pela coordenação de apresentar ao Governo este programa de consolidação das despesas públicas, explicou Pina Moura.