PPP na habitação: "Gostava de estar confiante que foi submetida a análise de custo-benefício"
A economista Vera Gouveia Barros aprova as parcerias público-privadas na habitação, mas alerta que só faz sentido se for feita uma análise "casa a casa".
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O plano do Governo para avançar com parcerias público-privadas para gestão de património público, como forma de responder à crise da habitação, faz "no abstrato, todo o sentido", mas apenas se for feita uma análise de "custo-benefício casa a casa". Quem o diz é a economista Vera Gouveia Barros, que receia que tal não tenha acontecido.
O Executivo revelou na quinta-feira o plano para entregar a privados, seja sob a forma de concessão, seja através de vendas em hasta pública, um total de 23 imóveis que estão atualmente na esfera do Estado - nove serão vendidos em hasta pública e 14 serão passados a privados através de um novo instrumento de parcerias público-privadas.
"O que eu gostava era de estar confiante de que eles [os edifícios] foram submetidos a uma análise de custo-benefício, ou seja, que eu olhei para eles e no caso em que vou alienar percebi que tinha mais vantagem em fazê-lo e pegar no dinheiro dessa alienação para aplicar num outro sítio, para construir habitação nova, por exemplo, e que o dinheiro que essa alienação vai render me permite construir casas ou com as tais características mais adaptadas ao público que temos ou que fiquem mais baratas", afirma a especialista em habitação ao programa do Negócios no canal NOW. " Infelizmente", diz, "receio que esse estudo, que essa análise de custo-benefício, não tenha sido feita", lamentou.
Entre a lista de imóveis que o Executivo quer passar a privados estão edifícios com características arquitetónicas que, para serem preservadas, não são compatíveis com o arrendamento acessível, alerta. Outros imóveis podem ser facilmente convertíveis em residências estudantis ou habitação familiar. "Estou a pensar em dois concretamente, o da PCM [antiga Presidência do Conselho de Ministros], que aliás, segundo creio saber, era um edifício que foi originalmente pensado para um hotel, portanto parece-me que tem já estruturalmente as características para ser transformado numa residência estudantil", indica. Já o "edifício da 5 de Outubro, que era do Ministério da Educação e tem lá há anos um cartaz sobre como vai ser convertido numa nova residência estudantil, parece que é o Estado a sofrer dos próprios problemas que muitas vezes os privados se queixam relativamente ao licenciamento", aponta.
Em suma, sublinha Vera Gouveia Barros, "nada contra parcerias público-privadas, mas sempre tudo sujeito a uma análise de custo-benefício casa a casa".
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