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Questão de Gibraltar estende-se às Selvagens

Afinal a visita de Cavaco Silva às Selvagens terá sido uma resposta ao Governo espanhol, depois de Madrid ter afirmado, nas Nações Unidas, não aceitar que estas ilhas sejam incluídas na Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 02 de Setembro de 2013 às 13:50
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De acordo com uma notícia publicada no passado Domingo, pelo DN, a missão permanente espanhola junto das Nações Unidas demonstrou discordância com a pretensão portuguesa de alargar a sua plataforma continental.

 

O objectivo de Lisboa passa por, ao abrigo da Convenção de Montego Bay, ratificado por Espanha e Portugal, e que estabelece as regras segundo as quais as Zonas Económicas Exclusivas de cada país ou região devem ser atribuídas, considerar as Selvagens como ilhas, e não rochedos, sob soberania portuguesa. Se as Nações Unidas considerarem por válida a argumentação de Lisboa, a ZEE portuguesa passará de 200 milhas para 350 milhas.

 

Esta segunda-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, anunciou que Portugal irá enviar um documento à ONU onde reforçará a soberania portuguesa sobre as ilhas. Numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo angolano, Georges Chicoti, Machete declarou que “os termos do documento não serão divulgados” e recordou que esta “não é de todo uma discussão bilateral, mas uma interpretação que cada um está a fazer”.

 

Espanha terá argumentado que as Selvagens são somente rochedos, apesar de não reivindicarem qualquer tipo de soberania sobre estes territórios que, na realidade, estão situados mais próximo das Canárias do que de qualquer outra parcela de território luso. A argumentação espanhola junto da ONU terá sido apresentada cerca de duas semanas antes da visita do Presidente da República português às Selvagens.

 

Poderá, assim, estar explicada a visita do Presidente da República, Cavaco Silva, às Selvagens, em plena crise política, aquando da demissão de Vítor Gaspar, ex ministro das Finanças, e do pedido de demissão de Paulo Portas, na altura ministro dos Negócios Estrangeiros e hoje vice-primeiro-ministro.

 

Coincidência, ou talvez não, Espanha envolve-se, praticamente em simultâneo, em duas contendas relacionadas com acesso a águas territoriais. No final de Julho passado, as autoridades gibraltinas colocaram 70 blocos de betão, de duas toneladas cada, no fundo do mar nas águas em torno do Penhasco. Madrid prontificou-se a reclamar contra uma atitude que considerou “ilegal”. Foi o início de um conflito politico-diplomático entre Reino Unido e Espanha, com Gibraltar pelo meio.

 

Madrid defende que apesar de ter cedido a soberania sobre Gibraltar ao Reino Unido, há 300 anos, ao abrigo do Tratado de Utrecht, este acordo não previa qualquer cessão das águas territoriais em torno do Rochedo. Espanha considera ter total direito às águas que circundam o território ultramarino britânico.

 

Este diferendo deverá aumentar de tom depois da decisão de Gibraltar em continuar a construção do recife, ao colocar mais blocos de betão, desta feita de 12 toneladas cada. Segundo o jornal “El País” esta decisão já estava prevista, até porque se constitui como a segunda fase do projecto de construção do recife, iniciada em Julho passado.

 

De acordo com alguns analistas, os diferendos diplomáticos surgidos este Verão não serão mais do que uma manobra de diversão do Governo de Mariano Rajoy, primeiro-ministro de Espanha, que atravessa uma crise de popularidade e legitimidade interna desde o caso Bárcenas. 

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