União Europeia Rainha aceita suspensão do Parlamento pedida por Boris Johnson

Rainha aceita suspensão do Parlamento pedida por Boris Johnson

O pedido do primeiro-ministro britânico foi aceite pela Rainha Isabel II. O Parlamento só reabre a 14 de outubro com o discurso da monarca.
Rainha aceita suspensão do Parlamento pedida por Boris Johnson
EPA
Tiago Varzim 28 de agosto de 2019 às 15:14

A Rainha Isabel II aprovou a suspensão do Parlamento britânico a pedido do primeiro-ministro Boris Johnson. Os deputados só voltam a reunir-se a 14 de outubro, cerca de meio mês antes da saída oficial do Reino Unido da União Europeia marcada para dia 31 de outubro, com ou sem acordo, segundo o atual Governo.

A monarca inglesa reuniu o "Privy Council", onde estão os seus conselheiros, para decidir sobre a matéria esta quarta-feira, 28 de agosto. No documento divulgado após a reunião lê-se que a Rainha autoriza a prorrogação da habitual pausa do Parlamento britânico em setembro, em que os partidos realizam os congressos da reentré política. Esta medida termina a discussão da legislação em curso. 
 
Assim, a sessão legislativa será suspensa entre 9 e 12 de setembro, até 14 de outubro, dia em que a Rainha dá início à nova sessão legislativa com um discurso onde explica o programa do Governo, de acordo com o comunicado oficial. A prorrogação é justificada pela necessidade de despachar diversos assuntos "urgentes e importantes".


Desde que Boris Johnson confirmou a vontade do Governo de suspender a sessão legislativa que vários deputados britânicos têm criticado essa possibilidade, uma vez que teria o objetivo de impedir que os deputados aprovem legislação que evite uma saída da União Europeia sem acordo. Contudo, o Governo tem rejeitado esta teoria, referindo que o objetivo é ter tempo para trabalhar numa proposta legislativa "ambiciosa" para ser votada pelos deputados.

Este adiamento surge após Jeremy Corbyn, líder da oposição (Partido Trabalhista), ter chegado a acordo com outros deputados da oposição para aprovar legislação que impeça uma saída sem acordo em vez de aplicar um voto de não confiança a Boris Johnson, opção que poderá agora voltar à mesa por causa deste adiamento.

Corbyn já pediu um encontro com a monarca, tendo enviado uma carta onde argumenta que os deputados não poderão escrutinar o Governo nesse período. A líder dos liberais, Jo Swinson, apelidou a hipótese de "anti-democrática", tendo pedido um encontro urgente com a Rainha Isabel II. Também há deputados do Partido Conservador que estão contra a decisão, nomeadamente o ex-ministro das Finanças britânico, Philip Hammond, que disse no Twitter que este pedido do Governo era "profundamente anti-democrático".

Além disso, há já uma petição a correr no Reino Unido com mais de 360 mil signatários para impedir o adiamento do regresso dos deputados ao Parlamento. A partir das 100 mil assinaturas, o Parlamento tem de considerar a petição e o Governo também tem de responder. 

Com a autorização do adiamento do recomeço dos trabalhos parlamentares, os deputados britânicos ficam com apenas 15 dias para aprovarem legislação que impeça um Brexit sem acordo a 31 de outubro. A decisão do adiamento é feita apenas pela Rainha, a pedido do primeiro-ministro, e não pode ser bloqueada pelo Parlamento.

Uma das vozes favoráveis ao primeiro-ministro britânico nesta quarta-feira chega dos EUA. O presidente norte-americano recorreu ao Twitter para elogiar Boris Johnson, referindo que será "muito difícil" para Corbyn aprovar um voto de não confiança porque o atual Governo "é o que o Reino Unido tem estado à procura e provará ser um muito bom".

(Notícia atualizada com mais informação às 15h50)




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