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Reguladores europeus da energia reforçam supervisão do mercado para evitar abusos

Esta terça-feira a Comissão Europeia vai propor a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE.

Bruxelas avançou para a criação de uma Procuradoria Europeia para combater fraudes com verbas comunitárias.
Olivier Hoslet/EPA
Lusa 18 de Outubro de 2022 às 12:22
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A Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) criaram esta terça-feira um grupo de trabalho para reforçar a supervisão do mercado energético europeu para "evitar potenciais abusos".

"A ACER e a ESMA estão a reforçar a sua cooperação para melhorar ainda mais a troca de informação e evitar potenciais abusos de mercado nos mercados 'spot' e derivados da Europa", indicam as agências europeias em comunicado de imprensa.

Na nota divulgada no dia em que a Comissão Europeia apresenta um novo pacote de medidas, que garante não ser o último, para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás à União Europeia (UE) este inverno, estes organismos anunciam um novo grupo de trabalho ACER--ESMA para "reforçar a sua cooperação e melhorar a coordenação no que respeita ao intercâmbio de dados e conhecimentos entre o seu pessoal e as respetivas autoridades nacionais", visando "apoiar ainda mais as investigações e a aplicação da lei, de modo a que as regras sejam aplicadas com vigor e de forma convergente".

Justificando que "a manipulação do mercado e os seus efeitos podem ocorrer além-fronteiras, entre mercados de eletricidade e gás e entre mercados financeiros e de mercadorias, inclusive em licenças de emissão", as duas agências europeias comprometem-se assim a trabalhar com as autoridades nacionais para garantir o cumprimento das "regras contra abusos de mercado" e partilhar "experiência em relação à sua atividade de supervisão".

"Na atual crise energética caracterizada por preços elevados e volatilidade, a vigilância na deteção da manipulação do mercado e do abuso de informação privilegiada é mais importante do que nunca para assegurar a confiança no comércio grossista de energia e de derivados financeiros da UE", vincam a ACER e a ESMA.

A ACER foi criada para assegurar o correto funcionamento do mercado único europeu do gás e da eletricidade, apoiando as autoridades reguladoras nacionais, enquanto a ESMA é uma autoridade europeia independente para reforçar a proteção dos investidores e promover a estabilidade dos mercados financeiros.

Esta terça-feira a Comissão Europeia vai propor a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, bem como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural e regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, segundo o rascunho das propostas a que a Lusa teve acesso.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.



ANE // EA

Lusa/fim
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