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Compras conjuntas de gás e outras armas de Bruxelas para mitigar crise energética

O documento apresentado esta terça-feira tem quatro linhas orientadoras. A Comissão Europeia apela à coordenação e solidariedade entre os países para enfrentar o próximo inverno.

O plano de Bruxelas para a energia foi detalhado esta quarta-feira no Parlamento Europeu.
Yves Herman/Reuters
Marta Velho martavelho@negocios.pt 18 de Outubro de 2022 às 16:07
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A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira o seu mais recente plano para enfrentar o inverno, face aos elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás, no seguimento do corte das relações comerciais com a Rússia devido à invasão militar da Ucrânia.

Num extenso documento, a instituição liderada por Ursula von der Leyen apela à solidariedade e coordenação dos Estados-membros da União Europeia (UE), e apresenta quatro linhas orientadoras de ação, encabeçadas pelas já muito debatidas compras conjuntas de gás por parte dos países.

"A agregação da procura e a compra conjunta de gás permitirão à UE negociar melhores preços e reduzir o risco de os Estados-membros se ultrapassarem num mercado já apertado. Melhorará a transparência e ajudará em particular os países mais pequenos, que se encontram numa situação menos favorável enquanto compradores. O foco de curto prazo será na coordenação e agregação da procura para suportar o armazenamento de gás para a próxima estação", indica o documento.

Entre as várias regras definidas para estas compras conjuntas estão a obrigatoriedade de utilização do mecanismo em pelo menos 15% do total necessário e também a obrigação das entidades que pretendam encetar negociações com produtores ou fornecedores de gás natural sobre a compra, comercialização ou fornecimento de gás de volume superior a 5 TWh de informar a Comissão da sua intenção. Existe também uma lista de fornecedores proibidos, composta por empresas russas.

Em segundo lugar, a proposta contém um pacote completo de medidas para regular os preços do gás, com Bruxelas a propor intervir diretamente nos mercados onde a matéria-prima é negociada, em concreto em Amesterdão (TTF), a referência para o bloco europeu.

"A presente proposta estabelece o preço a utilizar num contexto de escassez de gás, quando for declarada uma situação de emergência. Também propõe uma referência complementar ao fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) para garantir uma referência representativa para as importações não influenciadas pela manipulação da Rússia. Inclui ainda mecanismos para suavizar a volatilidade nos mercados de futuros através de uma ferramenta de gestão de preços intradiário que limita oscilações extremas num curto espaço de tempo", lê-se

Entrando na terceira linha de ação, a Comissão Europeia sublinha que uma abordagem conjunta para limitar os preços exige solidariedade em toda a União. "Dado que nem todos os Estados-membros dispõem de mecanismos de ajuda mútua, a Comissão propõe disposições directamente aplicáveis ??na ausência de tais acordos. Proporá igualmente o alargamento da obrigação de ajudar os países não ligados com instalações de GNL."

Bruxelas garante que, desta forma, o bloco estará preparados e pronto para agir caso seja necessário. A Comissão está também a analisar a necessidade de mais propostas para situações em que algumas regiões se deparam com uma maior escassez de oferta do que outras.

Por último, a instituição de Ursula von der Leyen sublinha a necessidade de ser reduzir a procura e o consumo de gás com o documento a frisar a necessidade "da implementação da regulamentação acordada em toda a sua extensão de forma a cumprir as metas de redução acordadas". 

Bruxelas considera que só desta forma se vai conseguir requilibrar os preços e estabilizar os mercados, garantindo que vai "monotorizar de perto as medidas" que os países vão estar a tomar.


Última atualização às 16:30
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