Veterinários pedem IVA a 6% e fim da “discriminação fiscal” entre animais de companhia e de produção
Atualmente, o IVA aplicado à prestação de cuidados a animais de companhia está nos 23%.
Negócios
07 de Novembro de 2025 às 08:56
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) pediu ao Governo a redução do IVA aplicado aos serviços médico-veterinários prestados a animais de companhia, dos atuais 23% para 6%, equiparando-o à taxa já praticada para os animais de produção. A organização fala em "discriminação fiscal" que atinge cerca de 4,5 milhões de portugueses detentores de animais de companhia e alerta para o impacto desta diferença na saúde pública e no bem-estar animal.
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