O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação que vai levar a uma redução de 18 entidades do sistema educativo e tecnológico para 7. A medida faz parte da reforma do Estado, que pretende ser "um virar de página" no Ministério tutelado por Fernando Alexandre.

"Vamos passar de 18 entidades que, neste momento, compõem os serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, para 7. É uma redução de 18 para 7, com uma redução de 45 para 27 dirigentes superiores", anunciou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.

O ministro referiu que esta é "uma transformação muito grande" do sistema e defendeu que "vai garantir uma simplificação de processos e da relação entre serviços centrais e parceiros, sejam escolas, universidades, politécnicos e empresas inovadoras". "Vai permitir também uma melhor coordenação entre os diferentes níveis da administração central, direta e indireta, com as autarquias, regiões, escolas, com as instituições de ensino superior e com a comunidade científica", argumentou.

Segundo Fernando Alexandre, a estrutura atual do Ministério é "anacrónica" e "não está ajustada aos novos tempos e desafios". O Governo considera que há uma "grande fragmentação organizacional", com "demasiados serviços" e entidades que não estão coordenadas e que funcionam de forma ineficiente e com "orientações contraditórias". 

"Temos entidades a mais, que são redundantes em muitos casos", sintetizou. Entre as entidades que vão ser extintas estão a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e Agência Nacional da Inovação (ANI). Esses organismos serão incluídos serão incluídos em novas entidades, que vão fundir os serviços atualmente prestados.

"Não podemos pedir mais ao nosso sistema científico e tecnológico e ao nosso sistema educativo, com a organização disfuncional que temos. Precisamos de um sistema mais simples, ordenado e eficaz para garantir uma igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade em todo o território nacional e, ao mesmo tempo, gerar e transformar talento e conhecimento em valor social e económico", referiu o ministro.

O ministro garantiu que, apesar da redução no número de entidades, não haverá despedimentos. Há, no entanto, professores que estão no sistema central e que podem ser chamados para voltar a dar aulas. "O objetivo desta reforma não é gerar poupanças", assegurou. "Temos uma identificação dos recursos humanos que precisamos, com os perfis adequados à reforma que vamos fazer, e vamos ter uma redução (...) Vai ser natural que muitos professores que, neste momento, estão nos serviços centrais regressem às aulas", disse.

Atualmente, o Ministério da Educação conta com cerca de 160 dirigentes e mais de 2.000 trabalhadores, dos quais "mais de 500 são professores". 

(notícia atualizada)