Governo aprova salário mínimo de 920 euros em janeiro

Tal como anunciado, e sem alterações, Governo aprovou esta quarta-feira em Conselho de Ministros o aumento do salário mínimo para 920 euros no próximo ano, numa subida de 50 euros face ao valor bruto em vigor.

"Foi fixado em 920 euros, exatamente como tinha sido acordado no acordo tripartido assinado com os representantes das empresas e da UGT", disse Leitão Amaro, considerando que em causa está "um aumento significativo" e que desde que o Executivo tomou posse o salário mínimo aumentou "100 euros".

A UGT tinha reivindicado em setembro a subida do salário mínimo para 950 euros, mas depois de inicialmente ter admitido analisar a proposta o Governo decidiu manter o valor previsto no acordo de rendimentos que, ao contrário do que tem sido habitual, não foi revisto.

O Programa do Governo prevê que o salário mínimo chegue aos 1.100 euros no final da legislatura (em 2029). Há duas semanas, depois de anunciada a greve geral, o primeiro-ministro sugeriu que a meta poderia ser revista em forte alta. "Esse é o objetivo que temos para esta legislatura, mas nós queremos mais. Que chegue aos 1.500 ou aos 1.600", afirmou Luís Montenegro, citado pela agência Lusa, no Porto. Depois da paralisação, o ministro das Finanças defendeu em Bruxelas que o ritmo "depende de muitas variáveis" económicas.

Esta quarta-feira, o ministro da Presidência justificou a decisão sobre o próximo ano com o cumprimento "escrupuloso" do acordo assinado no ano passado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

Leitão Amaro também sublinhou que outro dos compromissos que consta do documento é o da revisão da legislação laboral. O documento prevê efetivamente a dinamização da concertação social e a negociação de seis temas, incluindo a legislação laboral, embora o acordo não detalhe qualquer medida. 

Notícia em atualização