Governo relança concurso para segundo troço da alta velocidade

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira um conjunto de decisões que “avançam com infraestruturas essenciais em Portugal”, anunciou no final da reunião o ministro António Leitão Amaro, referindo apenas tratar-se de “novas fases da linha de alta velocidade Lisboa-Porto, a autoestrada entre Viseu e Coimbra (IP3) e a TAP e o seu processo de privatização parcial”.

O governante remeteu para sexta-feira a apresentação mais detalhada destas medidas pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

O Governo relançou assim o concurso para o segundo troço da alta velocidade Lisboa-Porto, para o troço Oiã-Soure, através de autorização de despesa para essa concessão, em regime de parceria público-privada, depois do primeiro procedimento ter ficado deserto.

Esta terça-feira o primeiro-ministro tinha já afirmado que o Governo iria lançar esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, o concurso público para o segundo troço, depois de uma primeira tentativa falhada.

O primeiro procedimento, lançado em 2024, ficou deserto depois do júri ter excluído a única proposta apresentada, do consórcio Lusolav liderado pela Mota-Engil, por não cumprir o caderno de encargos.

Apesar da Infraestruturas de Portugal (IP) ter chegado a apontar o dia 31 de maio como data prevista para o lançamento do segundo concurso para a concessão do troço Oiã-Soure, o processo foi sendo adiado, tendo no fim de outubro, no Parlamento, o ministro das Infraestruturas assumido o atraso no relançamento da segunda PPP da alta velocidade Lisboa-Porto. Na altura Miguel Pinto Luz disse que do lado do seu Ministério estava tudo pronto para arrancar, frisando que o processo estava do lado das Finanças.

Segundo o que o Governo tem dito, este segundo concurso deverá ser lançado com o mesmo preço base do primeiro, de 1,6 mil milhões de euros, mas com uma redução do volume de obra face ao inicialmente previsto. De acordo com o anúncio de pré-informação publicado pela IP no Jornal Oficial da União Europeia em abril, no qual deu nota de algumas alterações face ao concurso inicial, ao contrário do primeiro concurso, que previa que este troço tivesse uma extensão de 71 quilómetros de linha, deverá ter lugar uma redução para os 60 quilómetros de extensão.