Reforma laboral italiana impulsiona emprego

Segundo os dados fornecidos pela Segurança Social italiana, fecharam-se no primeiro trimestre deste ano 470.784 contratos sem termo certo, mais 91.277 que no mesmo período do ano passado, noticia o Cinco Dias, na sua edição digital.

Sinais positivos são também registados pelo instituto de estatística italiano (Istad), segundo o qual estavam empregadas mais 159.000 pessoas em Abril, comparativamente ao mês anterior, o que representa uma subida de 0,7%. A taxa de desemprego situa-se agora dos 12,4%.

Estes números são fruto da existência de bonificações nas contribuições sociais para empresas que celebrem contratos estáveis e à reforma laboral levada acabo pelo Governo italiano.

Desde 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro, por cada contrato sem termo certo, as empresas podem beneficiar de isenções até aos 8.060 euros por ano.

No que diz respeito à reforma laboral, é de destacar as alterações nas indemnizações por despedimento. Desde 7 de Março, todos os contratos com termo incerto têm fixada uma indemnização de duas mensalidades por cada ano de trabalho, com um mínimo de quatro e um máximo de vinte e quatro. Nas pequenas empresas, fixou-se uma mensalidade por cada ano trabalhado, com um mínimo de duas e um máximo de seis.

No caso da nova lei italiana de trabalho, um empregado só pode contestar o despedimento e pedir a reintegração no caso de não ser formalmente comunicado, ou sê-lo de forma errada, ou se ocorrerem casos de descriminação. Em todas as outras situações, prevê-se que haja lugar apenas a uma indemnização.

Para os despedimentos colectivos aplicam-se as mesmas regras que para os despedimentos individuais.

A reforma de Renzi não exclui, todavia, que se celebrem contratos com termo certo, ou seja, temporários. Esta opção apenas se pode aplicar a 20% da força de trabalho das grandes empresas.

As medidas aplicadas pelo Governo italiano não foram recebidas de igual forma pelos sindicatos. O CGIL, maior sindicato italiano, considera que estas medidas de tratam de "um presente para as empresas" e Carmelo Bargallo, do sindicato UIL, chegou mesmo a salientar que a "transformação de contractos com termo certo para incerto faz-se à custa de uma redução das garantias dos trabalhadores". Já a secretária-geral do sindicato CISL salientou, pela positiva, que "pela primeira vez neste país contratar de maneira estável custa menos do que fazer um contrato com termo certo".