Greve geral vai ser "um dia em que os sindicatos vão medir a sua força"
Paulo Marques, especialista em questões laborais no ISCTE, entende que a revisão do código do trabalho é "muito radical" e, ao contrário do que aconteceu em 2013, não é justificável tanto a nível interno como externo.
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"É natural que cada uma das partes use os trunfos que tem, não é?" Foi assim que Paulo Marques, professor do ISCTE, especialista em trabalho, reagiu ao braço de ferro entre Governo e sindicatos em torno da revisão da lei laboral. Apesar de avanços e recuos nas negociações, a UGT decidiu manter a paralisação de dia 11 de dezembro e entrega hoje o pré-aviso de greve geral.
O Governo, lembra, tem o trunfo do apoio no parlamento para fazer a reforma que pretende e, nesse sentido, "é natural que os sindicatos, não tendo representação parlamentar, utilizem os instrumentos que têm". Até porque, entende, a reforma em causa "é muito radical". "O dia 11 de dezembro vai ser um dia em que os sindicatos vão, de certa forma, medir a sua força", resume.
Esta não é a primeira vez que UGT e CGTP se unem para uma greve geral. A primeira depois do 25 de Abril aconteceu em 1988, quando Aníbal Cavaco Silva era primeiro-ministro e Mário Soares Presidente da República. Teve 80% de adesão e fez Soares enviar a lei, que na altura era alvo de reforma, para o Tribunal Constitucional, acabando por ser bloqueada.
A mais recente foi em 2013, durante o período da "troika". Mas Paulo Marques defende que o momento atual é muito diferente, tanto interno como externo. "O contexto do mercado de trabalho português é muito melhor, a pressão do ponto de vista das instituições internacionais é muito melhor. Portugal não está sob o procedimento de défice excessivo no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento, não tem condicionamento externo do ponto de vista de reformas no mercado de trabalho", afirma. Marques aponta ainda para o caso da vizinha Espanha, que "está [por exemplo] a anunciar baixar o horário máximo de trabalho para as 37 horas e meia", para demonstrar que, não só a situação de Portugal é melhor do que em 2013, como "o contexto internacional é muito mais favorável".
"Se queremos modernizar a nossa economia e criar condições favoráveis aos jovens, por exemplo, para trabalharem, penso que não é sob a espada do risco do despedimento no dia a seguir", remata o também coordenador do Observatório do Emprego Jovem.
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