"É necessário lançar um processo negocial completamente diferente", diz antigo líder da UGT

Numa greve que mostrou o "grande descontentamento que existe na sociedade portuguesa perante estas propostas de alteração da legislação" laboral, o resultado deverá ser um regresso à mesa das negociações. João Proença, que foi secretário-geral da UGT entre 1995 e 2013, entrevistado no programa do Negócios no Now, diz acreditar que "o Governo vai negociar" o atual anteprojeto, agora com maior abertura.

Isto mesmo depois de ontem as declarações dos membros do Executivo de Luís Montenegro terem sido menos claras na possibilidade de negociações face às declarações após a reunião que se realizou a pedido da UGT. O antigo líder da confederação sindical considera que o aparecimento, "pela primeira vez, das confederações patronais a dizer que é fundamental que trabalhadores e empregadores se sentem à mesa para construir propostas", caso contrário "a proposta vai agravar o clima social em Portugal" é um bom ponto de partida. "É um sinal positivo, de abertura a um diálogo social tripartido", resumiu.

João Proença afasta, no entanto, que a UGT e a CGTP devam negociar diretamente com as confederações patronais e apresentar uma proposta conjunta, como tinha sugerido o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, esta quinta-feira no Now. Defende antes que "o diálogo social tripartido é a três partes" e que, por isso, "deve envolver o governo necessariamente", apesar de não afastar que, como parte do desenvolvimento do diálogo, as negociações "passem por reuniões de outras partes, nomeadamente de confederações sindicais e patronais".

Mas, se do lado dos patrões, o antigo líder da UGT reconhece um "desconforto face ao projeto que eventualmente não toca em problemas que eram caros às empresas e vai provocar um conflito porque é completamente inaceitável para os trabalhadores", para o Executivo deixa um recado para as negociações. É que "o Governo não pode assumir a posição que todas as partes que ele considera importantes ao projeto são inegociáveis". João Proença também admite, ao contrário do que foi veiculado pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que pretendia entregar o anteprojeto laboral no Parlamento até ao final do ano, que o Governo tenha um 'timing' distinto.

O ex-responsável diz ainda que "o Governo já anunciou que enquanto houver eleições presidenciais não vai haver projeto a entrar na Assembleia da República", algo que considera "positivo, que dá espaço à negociação e a encontrar uma solução que satisfaça trabalhadores e empregadores".