Francisco Calheiros sobre aprovação da lei laboral: “Teria atuado de outra maneira”

O facto de o Governo ter aprovado esta manhã em Conselho de Ministros o anteprojeto que só agora está a apresentar aos parceiros sociais – o que não é comum – gerou reparos por parte da Confederação do Turismo (CTP).

“Nós não sabemos nada, sabemos o que acabou de dizer: que foi aprovado em Conselho de Ministros. O quê? Não temos nenhum documento, não temos nenhuma proposta, não temos nada. Se é o que acabou de a dizer – ou seja, algo para aumentar a produtividade – estamos totalmente de acordo, mas temos de esperar para ver o que vai ser”, disse, à entrada da reunião de concertação social.

“Eu teria talvez, metodologicamente, atuado de outra maneira. Ou seja, uma vez que vamos revisitar o famoso capítulo V da legislação laboral, eu teria trazido primeiro à concertação social quais as prioridades dos parceiros e depois então levaria a Conselho de Ministros. Vamos esperar o que o Governo tem para nos dizer.”

Sublinhando a importância de verificar “o detalhe”, Armindo Monteiro, da Confederação Empresarial (CIP) voltou a falar de uma “oportunidade única” para que as empresas “desenvolvam o seu potencial”.

“Nós não somos perigosos capitalistas, acreditamos na economia de mercado e acreditamos no sentido social da nossa economia. Agora, precisamos de a atualizar porque a nossa economia precisa de ser atualizada por um Código onde mantenha a proteção dos trabalhadores e seja mais produtiva”.

Mário Mourão, da UGT, afirmou que julga “que é uma proposta, porque se não fosse uma proposta não vínhamos cá fazer nada”.  Sublinhando que não tinha, à entrada da concertação social, “qualquer proposta”, o secretário-geral da UGT disse que a UGT “depois de fazer uma avaliação, envolvendo os seus sindicatos, porque esta é uma matéria sensível, tomaremos uma decisão”.

Mas “vamos ver, pode ser que o Governo apresente aí propostas inovadoras de que nunca tivemos conhecimento”, disse, com algum ceticismo. E contrariou a ideia de que a competitividade passe pela legislação laboral.

Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, sublinhou que a resposta “é continuar a perpetuar uma política de exploração dos trabalhadores, respondendo aos interesses dos grupos económicos e das grandes empresas”. Mas disse que iria esperar pelo conteúdo da reunião.