Governo italiano tem como prioridade baixar impostos mas Tria quer subir o IVA

O ministro italiano da Economia e Finanças, Giovanni Tria, quer evitar um buraco nas contas públicas e, apesar de concordar com a flat tax prometida pela Liga e inscrita no programa de governo, defende a subida do IVA para compensar a quebra de receita orçamental decorrente da redução de impostos sobre famílias e empresas.

Uma das prioridades do governo chefiado por Giuseppe Conte passa por avançar com a chamada flat tax (taxa fixa de impostos sobre os rendimentos das famílias e empresas) que, na verdade, serão duas taxas fixas de 15% e 20% (no caso das famílias a primeira taxa aplica-se a rendimentos até 80 mil euros ne a segunda a superiores).

A flat tax é uma das medidas com maior impacto orçamental do programa acordado entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga. E surgem sinais de que a adopção, ou não, de medidas compensatórias poderá gerar divisões no seio do elenco governativo de Conte. De acordo com o Il Sole 24 Ore, Giovanni Tria concorda com esta redução de impostos – actualmente existem cinco níveis de imposto (IRS) e uma taxa fixa de IRC de 24% - mas defende em compensação o aumento do IVA já em 2019.

Por outro lado, esta segunda-feira, 4 de Junho, o senador Alberto Bagnai (Liga), que é apontado como possível escolha para número dois de Tria nas Finanças, citado pelo Il Fatto Quotidiano, garantiu que a "a questão do aumento do IVA está fora de discussão".

O senador "liguista" adiantou ainda que a flat tax vai avançar em duas fases, em 2019 para as empresas (IRC), enquanto o estabelecimento de taxas de IRS de 15% e 20% ficará adiado para 2020. Se a flat tax fosse aplicada já em 2019 para famílias e empresas, haveria um buraco de 50 mil milhões de euros nas receitas, segundo cálculos citados na imprensa italiana. 

Rendimento de cidadania e reforma ao sistema de pensões

As medidas-bandeira dos dois partidos cujo governo tomou posse sexta-feira e que será validado esta semana pelo parlamento transalpino, vão mesmo avançar. O líder político do 5 Estrelas, Luigi Di Maio, garantiu este fim-de-semana que o rendimento de cidadania não é opcional e que será concretizado. Será Di Maio o responsável já que tutela o recém-criado super-ministério do Desenvolvimento Económico, Trabalho e Bem-Estar Social. 

Será atribuído um rendimento de 780 euros por mês aos desempregados que vivam abaixo do limiar da pobreza, sendo estes obrigados a uma procura activa de emprego e a aceitar uma das primeiras três ofertas de trabalho apresentadas pelo respectivo centro de emprego. 

Também haverá alterações ao sistema de pensões que resultou da reforma Fornero. Tudo indica que venha a ser adoptada a "quota 100", que determina que a pensão seja concedida quando a soma dos anos de descontos e da idade do trabalhador for de pelo menos 100 (36 anos de contribuições e 64 de idade). Por outro lado, a partir dos 41 anos de contribuições o trabalhador terá acesso a uma pensão sem penalizações. Se estas alterações implicam um aumento da despesa da Segurança Social, o executivo anti-sistema pretende penalizar as pensões mais elevadas com cortes nas reformas que superem os 5 mil euros líquidos por mês.

Será atribuído um rendimento de 780 euros por mês aos desempregados que vivam abaixo do limiar da pobreza, sendo estes obrigados a uma procura activa de emprego e a aceitar uma das primeiras três ofertas de trabalho apresentadas pelo respectivo centro de emprego. 

 

Com potencial de gerar atritos com Bruxelas são as pretensões acerca da política de imigração. Matteo Salvini, líder da Liga, pretende rever o tratado de Dublin que determina a forma como são geridos os requerimentos de asilo. Com a pasta do Interior, Salvini promete votar contra a proposta que está a ser preparada pelos ministros do Interior dos Estados-membros da União Europeia e quer um acordo que torne obrigatória a recolocação dos requerentes de asilo.