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UE/Turquia: Os pontos principais da cimeira sobre refugiados

O presidente do Conselho Europeu vai trabalhar com Ancara nos próximos dias as propostas para um acordo alargado em relação à recepção de refugiados, que serão levadas a 17 e 18 de Março à reunião daquele órgão.

Refugiados: O êxodo de refugiados que atravessaram o Mediterrâneo em busca de salvação, rumo às costas de Itália e da Grécia, e que logo se tornou muito mais vasta, abrangendo outras vias terrestres (a começar pela Turquia), foi pautado pelo ritmo de mortes em naufrágios no mar que separa a África da Europa.
Negócios 08 de Março de 2016 às 12:14
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A cimeira UE-Turquia que terminou ao início desta terça-feira, 8 de Março, trouxe para cima da mesa um princípio de acordo com Ancara, que pretende travar a chegada à Grécia de novos migrantes, congelar as rotas actuais de migração ilegal e realojar refugiados de forma ordenada.


"Precisamos de quebrar a ligação entre conseguir entrar num barco e encontrar abrigo na Europa", lê-se no comunicado distribuído no final da reunião. As propostas discutidas tanto para a Turquia como para a Grécia serão agora trabalhadas em detalhe com as autoridades turcas antes do próximo Conselho Europeu, marcado para 17 e 18 de Março. O documento divulgado no final da cimeira especial sublinha que não foram estabelecidos "novos compromissos" dos Estados-membros no que à recolocação e realojamento dos migrantes diz respeito.


São estes os principais pontos saídos da reunião de ontem, visando a situação naqueles dois países:

Turquia (acordo de princípio)

- Por cada migrante sírio que esteja nas ilhas gregas e que seja readmitido pela Turquia, outro requerente de asilo sírio que instalado em solo turco será distribuído pelos Estados-membros da União Europeia (UE);

- Todos os novos migrantes irregulares que partam da Turquia em direcção às ilhas gregas serão reenviados para a Turquia com todos os custos destas operações cobertos pela UE;


- Acelerar, até ao final deste mês, a entrega dos 3.000 milhões de euros acordados inicialmente entre a UE e a Turquia para financiar a gestão e acolhimento de refugiados e decidir financiamento adicional (que poderá ser de mais 3.000 milhões de euros, tal como pretende Ancara);


- Trabalhar com as autoridades turcas para melhorar as condições humanitárias na Síria, assegurando maior segurança à população local e aos refugiados;


- Avançar, tão cedo quanto possível, com novos passos nas negociações de adesão da Turquia à União Europeia;


- Acelerar a implementação do plano de liberalização dos vistos para os cidadãos turcos que pretendam viajar para qualquer dos Estados-membros da UE, plano que deverá ser concluído até ao final de Junho deste ano.


Grécia

- Apoiar o país e assumir a questão dos refugiados como "responsabilidade colectiva", providenciando apoio e instrumentos financeiros de emergência;


- Ajudar a Grécia na gestão das fronteiras externas, incluindo as fronteiras com a Macedónia e a Albânia, com envolvimento acrescido da Europol, da agência Frontex e da NATO para o patrulhamento do Mar Egeu, gerir fluxos de entrada e combater o tráfico de pessoas;


- Apoiar a Grécia no processo de recolocação de todos os migrantes ilegais, que não precisem de protecção internacional, ao abrigo do actual acordo com a Turquia, passando a vigorar, a partir de 1 de Junho, o acordo de readmissão entre a UE e Ancara;


- "Acelerar substancialmente" a distribuição dos requerentes de asilo por outros Estados-membros (que são convidados a indicar mais locais de recepção) para aliviar a pressão sobre a Grécia. A Comissão vai divulgar estes dados mensalmente;


- Tomar as medidas necessárias em relação a novas rotas de migração que venham a ser identificadas e combater os traficantes;

- Continuar a cooperar de perto com os Estados externos à UE dos Balcãs Ocidentais e assegurar a assistência necessária;

- Restabelecer a normalidade no espaço Schengen até ao final deste ano (confirmando o objectivo dado a conhecer na semana passada pela Comissão Europeia).

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