EUA e Ucrânia assinaram acordo para os minerais. O que prevê?

Foram meses de negociações tensas, que incluíram uma discussão em direto na Casa Branca e um encontro invulgar na Catedral de São Pedro, em Roma, à margem do funeral do Papa Francisco. Os Estados Unidos e a Ucrânia assinaram esta quarta-feira, 30 de abril, um acordo que deverá dar a Washington o acesso a minerais críticos e a outros recursos naturais do país, um entendimento que Kiev espera que garanta apoio a longo prazo na defesa contra a Rússia.

De acordo com as autoridades ucranianas, a versão do acordo assinada esta quarta-feira é muito mais favorável à Ucrânia do que versões anteriores, que, segundo dizem, reduzia Kiev a um parceiro secundário e concediam aos EUA direitos sem precedentes sobre os recursos do país.

O acordo – que ainda terá de ser ratificado pelo parlamento ucraniano – prevê a criação de um fundo de reconstrução para a Ucrânia, que as autoridades esperam usar como meio para garantir apoio militar americano futuro. Um acordo anterior esteve perto de ser assinado, mas foi travado numa reunião tensa na Sala Oval, que envolveu o Presidente dos EUA Donald Trump, o Vice-Presidente JD Vance e o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

"Conseguimos uma versão do acordo que estabelece condições mutuamente benéficas para ambos os países. Este é um acordo no qual os Estados Unidos expressam o seu compromisso em promover a paz duradoura na Ucrânia e reconhecem a contribuição da Ucrânia para a segurança global ao abdicar do seu arsenal nuclear," afirmou a Ministra da Economia, Yulia Svyrydenko, que assinou o acordo em nome da Ucrânia, numa publicação no Facebook.

A assinatura surge numa semana que o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, classificou como "muito crítica" para os esforços liderados pelos EUA para pôr fim à guerra, que parecem ter estagnado. A Ucrânia vê o acordo como uma forma de garantir que o seu aliado mais importante e influente se mantém empenhado e não congela o apoio militar, que tem sido essencial na luta contra a invasão russa em larga escala, que dura há três anos.

"Este acordo envia um sinal claro à Rússia de que a administração Trump está comprometida com um processo de paz centrado numa Ucrânia livre, soberana e próspera a longo prazo," declarou o Secretário do Tesouro Scott Bessent, que assinou em nome dos EUA.

O que prevê o acordo?

O acordo abrange minerais, incluindo as chamadas terras raras, mas também outros recursos importantes, como petróleo e gás natural. Exclui, no entanto, os recursos que já sejam fonte de receita da Ucrânia. Ou seja, quaisquer lucros dependerão do sucesso de novos investimentos. As autoridades ucranianas também destacaram que o acordo não impõe obrigações de reembolso da dívida que os EUA concederam depois do início da guerra. As autoridades frisaram ainda que o acordo garante que a propriedade total dos recursos continua a ser da Ucrânia, cabendo ao Estado decidir o que pode ser extraído e onde. O texto do acordo enumera 55 minerais, como o lítio, titânio e urânio, mas permite a inclusão de mais por acordo mútuo.

O que são as terras raras?

São 17 elementos essenciais para muitos tipos de tecnologia como telemóveis, discos rígidos e veículos elétricos e híbridos. A China é atualmente o maior produtor mundial destes elementos, e tanto os EUA como a Europa têm procurado reduzir a sua dependência de Pequim. Entre esses elementos estão o lantânio, o cério e o escândio.

Como funcionará o fundo?

O acordo estabelece um fundo de investimento para a reconstrução, cuja gestão será partilhada igualmente entre os EUA e a Ucrânia, segundo a ministra ucraniana da Economia. O fundo será apoiado pelo governo norte-americano que a Ucrânia espera que traga investimento e tecnologia de países americanos e europeus. A Ucrânia compromete-se a contribuir com 50% de todos os lucros futuros provenientes de recursos naturais estatais para o fundo. Os EUA também contribuirão com financiamento direto e equipamento, incluindo sistemas de defesa aérea e outra ajuda militar essencial. As contribuições serão reinvestidas em projetos relacionados com mineração, petróleo e gás, bem como infraestruturas. Durante os primeiros 10 anos, não serão retirados lucros do fundo, disse Svyrydenko.

Qual é a exploração de minerais da Ucrânia?

As chamadas terras raras na Ucrânia estão maioritariamente por explorar, devido a políticas restritivas, falta de informação sobre os depósitos e à guerra em curso. O potencial da indústria é incerto, pois os dados geológicos são escassos e os estudos existentes são considerados inadequados. Ainda assim, a perspetiva da presença de recursos naturais no país é promissora. Acredita-se que possui uma das maiores reservas de titânio da Europa – vital para as indústrias aeroespacial, médica e automóvel. Também detém algumas das maiores reservas conhecidas de lítio, usado em baterias, cerâmica e vidro. Em 2021, o setor mineiro representava 6,1% do PIB da Ucrânia e 30% das exportações. Estima-se que 40% dos recursos minerais metálicos da Ucrânia estejam inacessíveis devido à ocupação russa, segundo dados do think tank "We Build Ukraine", com sede em Kiev.

*Com Associated Press