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O acordo sobre minerais entre a Ucrânia e os EUA em três minutos

A 30 de abril foi assinado o acordo sobre minerais entre Estados Unidos e Ucrânia. Washington terá acesso a minerais críticos e outros recursos naturais, enquanto Kiev espera apoio militar e estratégico a longo prazo contra a Rússia. O explicador da semana dá conta dos detalhes do documento.

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03 de Maio de 2025 às 15:00

Depois de meses de negociações tensas, foi na Catedral de São Pedro, em Roma, à margem do funeral do Papa Francisco, que Estados Unidos e Ucrânia chegaram a acordo. O documento foi assinado a 30 de abril e ainda terá de ser ratificado pelo parlamento ucraniano.

A ministra da economia, Yulia Svyrydenko, que rubricou o texto, escreveu no Facebook que foi conseguida uma versão do acordo com condições mutualmente benéficas para ambos os países. Do lado dos Estados Unidos, o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, sublinhou que o acordo envia um sinal claro á Rússia de que a administração norte-americana quer um processo de paz centrado numa Ucrânia livre e soberana

O acordo abrange minerais, incluindo as chamadas terras raras, mas também outros recursos importantes, como petróleo e gás natural. O texto do acordo enumera 55 minerais, como o lítio, titânio e urânio, mas permite a inclusão de mais por acordo mútuo. Exclui, no entanto, os recursos que já são, atualmente, fonte de receita da Ucrânia, ou seja, quaisquer lucros vão depender do sucesso de novos investimentos.  

O acordo não impõe obrigações de reembolso da dívida que os Estados Unidos concederam depois do início da guerra. E garante que a propriedade total dos recursos continua a ser da Ucrânia, cabendo ao Estado decidir o que pode ser extraído e onde.  

O documento estabelece um fundo de investimento para a reconstrução, cuja gestão será partilhada igualmente entre os Estados Unidos e a Ucrânia. O fundo será apoiado pelo governo norte-americano que a Ucrânia espera que traga investimento e tecnologia de países americanos e europeus.  

A Ucrânia compromete-se a contribuir com 50% de todos os lucros futuros provenientes de recursos naturais estatais para o fundo. Os Estados Unidos também vão contribuir com financiamento direto e equipamento, incluindo sistemas de defesa aérea e outra ajuda militar essencial. As contribuições serão reinvestidas em projetos relacionados com mineração, petróleo e gás, bem como infraestruturas. Durante os primeiros 10 anos, não serão retirados lucros do fundo.

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