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França opõe-se a utilização de ativos russos congelados

Os países da União Europeia já estão a utilizar os lucros dos ativos russos congelados para ajudar a armar a Ucrânia e financiar a sua reconstrução pós-guerra. No entanto, a opção de confiscar os ativos russos foi até agora excluída, principalmente por razões jurídicas.

Ministro da Economia de França, Eric Lombard
Ministro da Economia de França, Eric Lombard Stephane de Sakutin / Pool / EPA
04 de Março de 2025 às 10:22

O ministro da Economia francês, Eric Lombard, afirmou esta terça-feira que capturar os ativos russos congelados e utilizá-los para financiar as despesas militares europeias seria "contrário aos acordos internacionais".

"A posição da França é de que estes ativos russos (...) pertencem, em particular, ao Banco Central da Rússia", afirmou Lombard à cadeia de rádio francesa France Info, sublinhando que não se trata de ativos "que possam ser capturados" porque isso "seria contrário aos acordos internacionais que a França e a Europa subscreveram".

A apreensão destes ativos pode criar "um precedente económico" e tornar os investidores cautelosos, sublinhou, por seu turno, o ministro francês dos Assuntos Europeus, Benjamin Haddad.

Os países da União Europeia já estão a utilizar os lucros dos ativos russos congelados para ajudar a armar a Ucrânia e financiar a sua reconstrução pós-guerra, o que representa um ganho de 2,5 a 3 mil milhões de euros por ano. No entanto, a opção de confiscar os ativos russos foi até agora excluída, principalmente por razões jurídicas.

Em dezembro passado, a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, defendeu a utilização direta dos bens russos congelados. Durante um debate na Assembleia Nacional Francesa, na segunda-feira, o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal e outros deputados afirmaram ser a favor do confisco, que o chefe da diplomacia Jean-Noël Barrot excluiu, alegando "um risco financeiro demasiado grande"

Eric Lombard estimou também que a União Europeia "deve chegar a um acordo equilibrado" com os Estados Unidos sobre as tarifas aduaneiras. "Temos negociadores que estão a jogar um jogo duro, e vamos jogar um jogo duro, mas (...) precisamos de chegar a um acordo equilibrado que proteja as nossas economias", disse Eric Lombard.

Donald Trump anunciou no final de fevereiro que a União Europeia - cuja razão de ser, segundo o presidente norte-americano é "lixar os Estados Unidos" - seria "em breve" alvo de um imposto de 25% sobre os seus produtos destinados ao mercado americano.

"Estamos em negociações duras com um governo americano que sabemos ser extremamente duro nas suas relações internacionais", disse Lombard.

O ministro da Economia francês informou que o seu homólogo do Tesouro americano, Scott Bessent, com quem se encontrou na quinta-feira, lhe tinha dito que se negociassem podiam "negociar em baixa".

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