UE reabre debate para rever regras orçamentais. Promete orientações a tempo

A Comissão Europeia reabriu oficialmente, esta terça-feira, o debate para a revisão das regras orçamentais e de governação económica. A pouco mais de um ano de terminar a suspensão dos limites ao défice e à dívida pública, Bruxelas promete que vai dar orientações de política económica a tempo de os Estados-membros se prepararem para o que aí vem.

Num comunicado enviado às redações, a Comissão Europeia promete dar orientações no primeiro trimestre do próximo ano. "Estas orientações vão refletir a situação económica global, a situação específica de cada Estado-membro e a discussão em curso sobre a governação económica", assegurou a Comissão Europeia. "A Comissão vai providenciar orientações sobre possíveis alterações ao enquadramento de governação económica, com o objetivo de alcançar um consenso alargado sobre o caminho a seguir, bem a tempo de 2023", somou ainda.

Para responder à crise pandémica, a União Europeia suspendeu as regras orçamentais, na sequência de uma proposta da Comissão Europeia, permitindo aos países acumular défices acima do limite dos 3% do PIB, e não ter de caminhar rapidamente para uma redução da dívida pública para um máximo de 60% do PIB. Essa suspensão está em vigor ainda durante 2022, mas deverá terminar em 2023, lançando dúvidas sobre o enquadramento que se seguirá.

Esta terça-feira, numa conferência de imprensa em Bruxelas, o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, e o comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, abriram oficialmente o debate para a revisão das regras orçamentais, pedindo contributos até 31 de dezembro. Ambos os responsáveis sublinharam a importância de dar ferramentas aos Estados-membros para ultrapassar a crise provocada pela pandemia, mas também para promoverem condições de sustentabilidade.

Depois de reconhecer que os países estão a conseguir recuperar da crise, Valdis Dombrovskis frisou que "alguns desafios são agora mais vísiveis: défices e dívida mais elevados, maiores divergências e desigualdades e uma necessidade de mais investimento". 

"Precisamos de assegurar que o crescimento futuro é suportado, e sustentável", acrescentou Paolo Gentiloni. "Estamos a relançar esta revisão da nossa governação económica sobre um pano de fundo de enormes necessidades de investimento, à medida que a emergência climática se torna mais aguda, a cada ano que passa", sublinhou ainda. "Ao mesmo tempo, o apoio orçamental poderoso providenciado durante a pandemia levou a níveis de dívida mais elevados", lembrou. "Estes desafios tornam ainda mais essencial ter um enquadramento orçamental transparente e efetivo", defendeu.