França entra em duodécimos a partir de janeiro. Não há acordo para orçamento, diz Lecornu

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, afirmou nesta quinta-feira que o seu Governo não irá conseguir aprovar o orçamento do Estado para 2026 até ao final do ano. É um novo golpe para o líder do Executivo que tinha feito da aprovação do documento a sua principal “missão” desde que assumiu funções.

Representantes do Senado e da Câmara dos Deputados reuniram-se para chegar a um acordo, mas as negociações rapidamente fracassaram, não se tendo chegado a nenhum consenso. Sem um orçamento aprovado até ao final do ano, Lecornu terá de governar em duodécimos durante o próximo ano — uma medida que irá limitar a capacidade do primeiro-ministro de equilibrar as contas públicas da segunda maior economia da Zona Euro.

“O Parlamento não poderá, portanto, votar um orçamento para a França antes do final do ano. Lamento isso e os nossos concidadãos não merecem sofrer as consequências”, escreveu Lecornu numa publicação no X.

O primeiro-ministro gaulês disse ainda que se vai reunir com líderes de outros partidos na segunda-feira para discutir as “medidas a tomar para proteger o povo francês e encontrar as condições para uma solução”.

Com o Executivo a governar em duodécimos, não poderão ser aprovadas novas despesas, incluindo as propostas do Presidente Emmanuel Macron para aumentar os gastos com a defesa em 6,5 mil milhões de euros nos próximos dois anos.

A incapacidade de chegar a um acordo surge depois de Lecornu ter decidido renunciar a um poder constitucional que permite ao primeiro-ministro aprovar o orçamento sem votação parlamentar - uma solução que teria levado o antigo ministro da Defesa a enfrentar uma nova moção de censura.

Em vez disso, Lecornu optou por uma abordagem de compromisso, que fez com que uma importante parte do orçamento relativa ao sistema de segurança social francês fosse ainda aprovado.

Em declarações à rádio France Inter nesta sexta-feira, o governador do Banco de França, François Villeroy de Galhau, disse que governar em duodécimos “levará a um défice significativamente mais alto do que o desejável... porque não inclui nenhuma medida de redução de custos", citou o Financial Times.

Os juros da dívida francesa com maturidade a 10 anos seguem a registar fortes agravamentos a esta hora e sobem 5,1 pontos-base, para os 3,606%.