Juncker e May prometem "trabalhar juntos" numa solução para o Brexit após reunião "construtiva"

Jean-Claude Juncker e Theresa May tiveram esta quinta-feira uma reunião "robusta e construtiva" sobre o Brexit e assumiram o compromisso de "trabalharem em conjunto" numa solução para a saída do Reino Unido da União Europeia.

 

De acordo com um comunicado publicada pela Comissão Europeia, foi reiterado que a União Europeia não está disponível para renegociar os termos do acordo que foi chumbado no parlamento britânico.

 

Mas tem um tom bem mais conciliatório do que as palavras ontem proferidas pelo presidente do Conselho Europeu e que mostravam uma crescente divisão entre ambas as partes.  

 

"As conversações foram tidas num espírito de trabalho em conjunto para permitir uma saída ordeira do Reino Unido da União Europeia", refere o comunicado hoje emitido em Bruxelas.  

 

Ontem, Donald Tusk revelou que estava a pensar "sobre que sítio especial no inferno para os que promovem o Brexit sem sequer terem um esboço de um plano para o fazer de forma segura". 

 

Maior ambição nas relações pós-Brexit

O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse aos jornalistas em Bruxelas que Juncker mostrou abertura para reforçar o trabalho da União Europeia nos compromissos que podem ser assumidos no pós-Brexit.

 

O presidente Juncker recusou alterar os termos do acordo para o Brexit, que foi alcançado depois de "concessões de ambas as partes", mas "mostrou abertura" para acrescentar novos compromissos "à declaração política acordada entre a UE e o Reino Unido".

 

O presidente da Comissão Europeia admite "ser mais ambicioso em termos de conteúdo e velocidade nos que diz respeito às relações futuras entre a UE e Reino Unido", embora tenha advertido que tal terá sempre que ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos países da UE.  

 

May apresentou ao presidente da Comissão Europeia várias opções que estão previstas para responder ao chumbo do Parlamento britânico no que diz respeito à fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Ficou acordado que as equipas dos dois lados vão trabalhar em conjunto para encontrar a melhor solução sobre este tema que representa o principal travão a um acordo dos deputados britânicos.

 

Juncker e May vão encontrar-se no final deste mês, sendo 29 de março a data que continua em cima da mesa para o Brexit.

 

Os negociadores do Brexit de ambos os lados - Michel Barnier e  Stephen Barclay – têm encontro marcado já para segunda-feira.

O problema do backstop

Também rejeitando reabrir negociações com Londres sobre o Brexit, Angela Merkel admitiu esta semana que a solução para a fronteira irlandesa (backstop) poderá ser encontrada e incluída no acordo bilateral que venha a ser forjado para enquadrar a relação comercial futura entre os dois blocos.

O backstop é um mecanismo exigido por Bruxelas de forma a prevenir que sejam restabelecidos controlos rígidos na fronteira irlandesa depois de concretizado o Brexit e que, se acionado, mantém o conjunto do Reino Unido numa união aduaneira com a UE.

Esta solução mereceu, em grande medida, a oposição dos conservadores "hard brexiters" e dos unionistas, que rejeitam o alinhamento às regulações comunitárias mesmo depois do Brexit. Foi sobretudo o backstop que provocou a histórica derrota ao acordo de saída no parlamento britânico e que levou à aprovação da emenda destinada a encontrar soluções alternativas.

Theresa May regressa ao parlamento no próximo dia 13 de fevereiro com a expectativa de que poderá apresentar nessa altura uma solução para o bloqueio. De acordo com o Guardian, Downing Street planeia levar um novo acordo de saída a votação na Câmara dos Comuns no dia seguinte, 14 de fevereiro.

Há uma semana, May comprometeu-se a, até ao dia 13 deste mês, agendar a votação de um acordo revisto, caso contrário será reaberta a discussão sobre o Brexit. Ou seja, se até então não houver nenhuma solução plausível de recolher o apoio necessário, volta tudo à estaca zero.

O Brexit está previsto para as 23:00 do dia 29 de março e se, até essa data, não tiver sido aprovado nenhum tratado jurídico a saída acontece sem acordo.