Juncker: "Não há soluções nacionais para as migrações"

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, volta a pedir aos Estados-membros para que apliquem as medidas aprovadas há nove anos para agilizar os pedidos de asilo.  "Não precisamos de outra cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo. Já organizámos muitas cimeiras e voltaremos a reunir-nos em Novembro, em Malta. O que precisamos é de garantir que todos os Estados-membros da União Europeia adoptam agora as medidas europeias e as apliquem no terreno", escreve Juncker, num artigo de opinião difundido em várias publicações, entre as quais o Observador.

Há já nove anos, a Comissão propôs a elaboração de uma lista comum a toda a UE dos "países de origem seguros", o que permitiria acelerar os procedimentos de asilo relativamente a determinadas nacionalidades. Na altura, os Estados-membros rejeitaram a ideia por considerarem que interferia com as prerrogativas nacionais. "No entanto, não faz sentido que, por um lado, os Estados-membros tenham decidido aceitar a candidatura dos países dos Balcãs Ocidentais à adesão à União Europeia e que, por outro, os nacionais desses países sejam obrigados a apresentar pedidos de asilo na União Europeia. Em Setembro, a Comissão apresentará aos Estados-membros uma lista comum de países de origem seguros", explica o presidente da Comissão.

"O que é necessário, e que infelizmente ainda não existe, é coragem colectiva para honrar os nossos compromissos – mesmo quando não são fáceis, mesmo quando não são populares". Em vez disso, "o que vejo são dedos acusadores – um velho jogo de passa-culpas susceptível de atrair publicidade, talvez mesmo votos, mas que na realidade não resolve qualquer problema", lamenta.

 

"Obviamente, não há uma resposta fácil nem única aos desafios colocados pela migração. É tão irrealista pensar que poderíamos simplesmente abrir as nossas fronteiras a todos os nossos vizinhos como imaginar que a Europa pode rodear-se de uma muralha para se proteger de toda a angústia, medo e miséria. O que é claro, todavia, é que não existem soluções nacionais".

Para além da moldura legal, que está em falta, o presidente da Comissão diz estar preocupado com algumas reacções populares.

"Para mim, a Europa é e sempre foi uma comunidade de valores. Trata-se de algo de que devemos orgulhar-nos, mas só muito raramente o fazemos. Dispomos dos padrões mais elevados do mundo em matéria de asilo. Nunca recusaremos a entrada às pessoas que nos procuram em busca de protecção. Estes princípios estão consagrados na nossa legislação e nos nossos Tratados, mas estou preocupado com o facto de estarem cada vez mais ausentes dos nossos corações".

 

"Quando falamos de migração, falamos de pessoas. Pessoas como eu ou você, mas que não são iguais a nós porque não tiveram a sorte de ter nascido numa das regiões mais ricas e mais estáveis do mundo. Falamos de pessoas que tiveram de fugir da guerra na Síria, do terror instaurado pelo Estado Islâmico na Líbia e da ditadura na Eritreia", escreve, dizendo-se preocupado com o "ressentimento, a rejeição e o medo manifestados por alguns sectores da população relativamente a essas pessoas. Atear fogo aos campos de refugiados, afastar embarcações dos cais, infligir violência física aos requerentes de asilo ou ignorar estas pessoas pobres e indefesas: isto não é a Europa".

"O que me preocupa é ouvir políticos, tanto de esquerda como de direita, alimentar um populismo que apenas conduz à revolta e não a soluções. Os discursos de ódio e as declarações irreflectidas que ameaçam uma das nossas maiores realizações – o espaço Schengen sem fronteiras internas – não são a Europa".

A Europa, diz, são os reformados de Calais que permitem aos migrantes ouvir música e carregam os seus telemóveis para estes poderem telefonar para casa; os estudantes de Siegen que abrem o seu campus universitário para acolher os requerentes de asilo que não têm onde ficar; ou o padeiro de Kos que distribui o seu pão às pessoas famintas e cansadas.