Macron propõe mudanças radicais na Europa

Emmanuel Macron não desiludiu quem esperava ouvir propostas favoráveis a que a União Europeia e a Zona Euro reforcem o respectivo nível de integração. Num discurso realizado na Universidade Sorbonne, em Paris, o presidente francês não quis deixar os créditos de profundo europeísta por mãos alheias e avançou com um conjunto de propostas tão arrojadas quão difíceis de concretizar.

 

Macron apelou ao simbolismo da ocasião para falar na "mais bonita ideia", a dos pais fundadores da UE que decidiram "superar" a herança de duas guerras mundiais para criar um projecto comum. O líder gaulês reconheceu que, uma vez mais, vinha falar sobre a Europa e a necessidade de reformas, e para os que pudessem estar cansados de o ouvir sobre este tema avisou que "vão ter de se habituar". É que "a Europa que conhecemos é demasiado fraca, demasiado lenta e demasiado ineficiente", justificou.

 

"Aquilo que a Europa está hoje a precisar é de uma cultura estratégica comum", atirou para de seguida sustentar que "a nossa incapacidade de agir em conjunto de forma convincente mina a nossa credibilidade enquanto europeus". "Precisamos traçar o único trilho que pode assegurar o nosso futuro: que é a refundição de uma Europa soberana, unida e democrática", atirou.

Je suis venu vous parler d’Europe.

« Encore ! », diront certains.

Oui, encore.#InitiativeEuropehttps://t.co/0ysXiIuKy7

De seguida, o presidente francês, que neste ano revolucionou o panorama político francês ao ser eleito presidente da França, derrotando os dois maiores partidos gauleses e a extrema-direita, propôs uma espécie de revolução à escala europeia.

 

Além das já conhecidas propostas de constituição de um orçamento comum na Zona Euro, capaz de responder a choques assimétricos, e da criação do cargo de ministro das Finanças para o bloco do euro, Macron propôs o estabelecimento de uma taxa uniformizada sobre as transacções financeiras no seio da UE, cuja receita reverteria para o financiamento de projectos de ajuda ao desenvolvimento, destinado especialmente aos países africanos.  

Tendo agendado este discurso para dois dias depois das eleições alemãs para tentar influenciar as negociações com vista à formação de uma coligação governativa - que em princípio terá os liberais no próximo governo de Angela Merkel, partido contrário à criação de novos instrumentos que impliquem transferências financeiras dentro da Zona Euro - Emmanuel Macron reiterou a ideia de uma Europa a várias velocidades ao defender que o bloco do euro é o coração do projecto europeu.

"A Europa precisa ser uma potência económica e monetária", disse notando que só assim será possível rivalizar com países como a China ou os Estados Unidos. Macron também não deixou sem resposta o líder dos liberais alemães (FDP) que, no passado domingo, garantiu o regresso ao Bundestag. Depois de Christian Lindner ter avisado que a partilha de riscos e transferências financeiras nos países do euro é uma linha vermelha que o FDP não está disposto a atravessar, Macron afiança que "não tenho linhas vermelhas, só tenho horizontes".

Tendo agendado este discurso para dois dias depois das eleições alemãs para tentar influenciar as negociações com vista à formação de uma coligação governativa - que em princípio terá os liberais no próximo governo de Angela Merkel, partido contrário à criação de novos instrumentos que impliquem transferências financeiras dentro da Zona Euro - Emmanuel Macron reiterou a ideia de uma Europa a várias velocidades ao defender que o bloco do euro é o coração do projecto europeu.

"A Europa precisa ser uma potência económica e monetária", disse notando que só assim será possível rivalizar com países como a China ou os Estados Unidos. Macron também não deixou sem resposta o líder dos liberais alemães (FDP) que, no passado domingo, garantiu o regresso ao Bundestag. Depois de Christian Lindner ter avisado que a partilha de riscos e transferências financeiras nos países do euro é uma linha vermelha que o FDP não está disposto a atravessar, Macron afiança que "não tenho linhas vermelhas, só tenho horizontes".

Nous avons besoin d'une stratégie économique d’ensemble. #InitiativeEurope pic.twitter.com/L0mIkqoRLA

O financiamento deste orçamento destinado à partilha de riscos, propõe, seria feito através da aplicação de maior carga fiscal sobre as gigantes tecnológicas como o Google e o Facebook e as empresas mais poluidoras. Macron admite, porém, que este mecanismo orçamental teria de ser financiado por transferências directas dos Estados que partilham a moeda única.

Ainda no âmbito fiscal, Macron quer acabar com a competição fiscal entre os vários países da UE, impondo uma harmonização das taxas de imposto aplicadas às empresas.

 

Maior integração na Protecção Civil, Defesa e Segurança

 

Nos horizontes do governante francês consta também uma Europa mais integrada ao nível da Defesa e da Segurança. Depois de em Junho Bruxelas ter dado um primeiro passo tendente à criação de um exército comum, o político francês veio agora defender a criação de um orçamento partilhado para a Defesa. Propôs o estabelecimento de um "sistema comum de Defesa e Segurança".

 

Tendo em conta a premência crescente de encontrar ferramentas capazes de enfrentar a ameaça terrorista, Macron sugere que seja criada uma agência europeia anti-terrorismo, que deve funcionar em articulação com uma, também a criar, academia europeia de serviços de informações.

 

Para provar o seu empenhamento, o presidente gaulês revelou estar disponível para integrar no exército francês elementos de outros exércitos europeus, tudo porque é crucial encontrar uma "doutrina comum de acção" que responda a ameaças que são também elas comuns e globais.

 

Outra novidade proposta passa pela criação de uma força de "reacção rápida" capaz de trabalhar em cooperação com as forças de segurança e exércitos nacionais na resposta célere a desastres naturais como terramotos e incêndios.

 

Ainda no âmbito das medidas apresentadas neste discurso para a reconstrução europeia, o líder gaulês lembrou que as crises migratória e dos refugiados exigem uma resposta à escala europeia, pelo que Macron insta à reforma da lei de asilo vigente e à delineação de uma "lei harmonizada ao nível europeu".

 

Sobre esta questão, sugere ainda que sejam acelerados os procedimentos de atribuição de asilo, propondo que seja seguido o mais ágil modelo alemão.

 

Propôs também profundas alterações à Política Agrícola Comum (PAC, habitualmente criticada por beneficiar, em especial, os agricultores franceses), a criação de um mercado único digital e de uma agência para a inovação para ajudar a preparar a Europa para o futuro.

"Quero fazer na Europa o que já comecei a fazer na França", concluiu Macron que se apresentou às presidenciais gaulesas como o único candidato capaz de implementar as necessárias reformas económicas e sociais que o país necessita. 

"Quero fazer na Europa o que já comecei a fazer na França", concluiu Macron que se apresentou às presidenciais gaulesas como o único candidato capaz de implementar as necessárias reformas económicas e sociais que o país necessita. 

Listas transnacionais para as eleições do Parlamento Europeu

Taxa sobre transacções financeiras para apoio ao desenvolvimento

Impostos harmonizados sobre as empresas

Imposição de um "significativo" preço mínimos para o carbono

Imposto alfandegário sobre o carbono

Agência europeia reguladora para o sector digital

Força europeia de protecção civil

Agência europeia de asilo

Polícia europeia fronteiriça

Força comum de intervenção militar

Reforço na cooperação entre os diversos exércitos europeus

Academia de informações europeia

Força conjunta anti-terrorismo

Agência de pesquisa para tecnologias disruptivas

Universidade europeias

(Notícia actualizada às 18:31)

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