Novo Horizonte Europa confirma criação do Conselho Europeu de Inovação

Apresentado como "o mais ambicioso programa de investigação e inovação de sempre" da União Europeia (UE), o Horizonte Europa, que sucede ao actual Horizonte 2020 e que tem prevista uma dotação financeira de 97,6 mil milhões de euros, tem como uma das principais 'bandeiras' a oficialização da criação do Conselho Europeu de Inovação.

 

Este instrumento irá ajudar a identificar "inovações com grande potencial para criar novos mercados", e irá proporcionar apoio directo aos inovadores, complementando assim a função do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), vocacionado para fomentar a integração de negócios, investigação, educação qualificada e empreendedorismo.

 

O Conselho Europeu de Inovação e o EIT inserem-se no terceiro pilar do novo Horizonte Europa, denominado "Inovação Aberta", que terá uma dotação total de 13,5 mil milhões de euros, dos quais 10 mil milhões serão alocados ao novo instrumento.

 

O novo programa sob a tutela do comissário português Carlos Moedas, responsável pela pasta comunitária da Investigação, Ciência e Inovação, subdivide-se ainda em outros dois pilares, o primeiro da "Ciência Aberta", e o segundo, dos "Desafios Globais".

 

De acordo com a proposta sectorial para a Investigação e Inovação prevista no orçamento da UE para 2021-2027, o primeiro pilar terá uma dotação global de 25,8 mil milhões de euros para apoiar projectos definidos pelos investigadores através do Conselho Europeu de Investigação (CEI), que terá alocados 16,6 mil milhões de euros.

 

Outros 6,8 mil milhões de euros serão canalizados ao abrigo do programa Marie Sklodowska-Curie Actions (MSCA), que tem o objetivo de financiar pesquisadores promissores de qualquer lugar do mundo em diversas áreas de estudo, com a verba restante a financiar "infraestruturas de investigação de classe mundial".

 

O pilar dos "Desafios Globais" é aquele que receberá a maior verba do valor global, 52,7 mil milhões de euros, destinados a apoiar trabalhos de investigação relacionados com desafios sociais. É neste segundo pilar que se inscreve o lançamento de missões com objectivos "audaciosos, ambiciosos, e com uma forte componente de valor acrescentado para a Europa".

 

Estas missões, que terão como meta o combate aos desafios que os europeus enfrentam em cinco grandes áreas - saúde, segurança, indústria e digital, clima, energia e mobilidade, e alimentação e recursos naturais -, serão desenhadas com o contributo dos cidadãos comunitários, assim como do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros.

 

Segundo a proposta, 2,2 mil milhões de euros do pilar dos "Desafios Globais" financiarão a actividade do Centro Comum de Investigação da UE.

 

O novo Horizonte Europa, que se propõe a simplificar as regras e a reduzir o peso administrativo, estabelece ainda como 'modus operandi' o princípio de 'ciência aberta', ou seja, do acesso livre a publicações e dados de investigações.

 

Dos 100 mil milhões de euros inscritos na proposta sectorial para a Investigação e Inovação prevista no orçamento da UE para 2021-2027, 97,6 mil milhões de euros serão canalizados para o Horizonte Europa, com os restantes 2,4 mil milhões a pertencerem ao Programa Euratom de Investigação e Formação, que diz respeito a actividades de investigação no domínio da energia nuclear.