Quarenta anos após adesão à UE, Metsola diz que "há muito de Portugal na Europa"

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, destacou esta terça-feira que, 40 anos depois da adesão de Portugal à União Europeia (UE) – designada como Comunidade Económica Europeia (CEE) na altura –, há "muito da Europa em Portugal" e "muito de Portugal na Europa". A mensagem surge em vésperas da celebração dos 40 anos da entrada de Portugal na UE, a 1 de janeiro de 1986.

"Há 40 anos, Portugal escolheu a Europa pela sua estabilidade democrática  desenvolvimento económico. Hoje temos muito da Europa em Portugal, mas sobretudo temos muito de Portugal na Europa. Obrigada pela vossa ambição e determinação", refere Roberta Metsola, numa curta mensagem de vídeo divulgada pelo Parlamento Europeu.

O pedido de adesão à então CEE foi entregue por Mário Soares, o primeiro-ministro do I Governo Constitucional eleito após a Revolução dos Cravos, a 28 de março de 1977. Daí até à assinatura formal do Tratado de Adesão passaram oito anos. O Mosteiro dos Jerónimos foi o local escolhido para a assinatura desse tratado, sendo que a adesão entrou formalmente em vigor apenas a 1 de janeiro de 1986, o mesmo dia em que a Espanha dava também o mesmo passo. 

A entrada na CEE marcou o início de uma nova fase económica, com Portugal a registar taxas de crescimento em torno de 6% até à viragem do século devido sobretudo ao elevado montante de fundos comunitários que permitiram financiar inúmeros investimentos no país e alavancar a economia. Foi a "época dourada" das autoestradas e da melhoria de estradas nacionais e acessos regionais, mas também de modernização dos portos e aeroportos, bem como da eletrificação e de expansão do saneamento básico e da formação profissional.

Mas, após 40 anos e cerca de 180 mil milhões de euros recebidos em fundos europeus, a convergência económica de Portugal com a média europeia continua a tardar. À exceção de Lisboa, nenhuma região do país conseguiu ainda superar a média da UE. Em contrapartida, Portugal contribuiu, nestas quatro décadas, com 58 milhões de euros para o orçamento europeu, sendo um claro "beneficiário líquido" da UE. Só em 2024, o saldo das transferências com a UE representou 1,3% do PIB português.

A adesão à CEE ao mesmo tempo que a Espanha, permitiu abrir portas a novos mercados para as exportações nacionais e reforçou o peso do país vizinho enquanto principal parceiro comercial português. Ao mesmo tempo, permitiu captar mais investimento direto estrangeiro e a balança de serviços atingiu máximos, apoiada numa forte promoção do turismo dentro e fora do espaço europeu.

Com a adesão à CEE, iniciou-se também uma nova fase política e social, que permitiu colocar o país ao lado de outros países europeus num projeto conjunto de integração económica, política e social. "A construção das instituições, os modelos de funcionamento, os apoios sociais e o modelo de economia de mercado [no período de transição até à assinatura do Tratado de Adesão], configuram-se nesta ótica de europeização", lê-se num documento publicado pelo Parlamento Europeu.

Um Eurobarómetro publicado em setembro revela que 89% dos portugueses consideram que a adesão de Portugal à CEE foi benéfica para o país e 74% têm uma imagem positiva da UE. Desde a adesão, os portugueses estão entre os mais favoráveis ao projeto europeu, embora participem pouco nas eleições europeias.